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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 09/05/2018

Jandira Feghali

Deputada - 15:20:13

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Raquel Muniz por Participante Thiago Peixoto

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Raquel Muniz

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
09/05/2018 às 15h03
Término:
09/05/2018 às 15h32
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 136/2017 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009.

    • Autora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 138/2017 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 143/2018 - Requer a realização do 15º Seminário LGBT

    • Autores: Jean Wyllys (PSOL-RJ) , Erika Kokay (PT-DF) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Subscreveram o Requerimento as Deputadas Raquel Muniz e Jandira Feghali
    • 1
      Aprovado com o voto contrário do Deputado Flavinho.
  • REQ 144/2018 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, ao ensejo dos 30 anos da Constituição Cidadã, o legado da inserção de um capítulo da cultura no texto constitucional.

    • Autora: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 146/2018 - Requer a realização de Seminário na cidade de Barbalha, região do Cariri, Estado do Ceará, para debater as políticas públicas que fomentam o potencial cultural do Cariri.

    • Autores: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) , Thiago Peixoto (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Subscreveu o Requerimento o Deputado Thiago Peixoto
    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 147/2018 - Requer no âmbito da Comissão de Cultura a realização de audiência pública para tratar do processo de registro das Matrizes do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 148/2018 - Requer a realização de Seminário na cidade de Barbalha, Região Metropolitana do Cariri, Estado do Ceará, para debater as políticas públicas que fomentam o potencial turístico e cultural.

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento, tendo em vista a aprovação do Req. 146/2018.
  • REQ 149/2018 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

    • Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 150/2018 - Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão para tratar dos desafios, impasses e perspectivas na gestão cultural dos municípios brasileiros.

    • Autora: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • PL 8846/2017 - Altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Hugo Leal (PSB-RJ) , Laura Carneiro (PMDB-RJ) , Paulo Feijó (PR-RJ) , Otavio Leite (PSDB-RJ) , Wilson Beserra , Walney Rocha (PEN-RJ) , Deley (PTB-RJ) , Marcelo Matos (PHS-RJ) , Celso Jacob (PMDB-RJ) , Chico Alencar (PSOL-RJ) , Celso Pansera
    • Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • PL 3801/2004 - Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.

  • PL 3948/2012 - Denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Gabriel Guimarães (PT-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 213/2015 - Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 1420/2015 - Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências.

  • PL 1480/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais.

  • PL 2557/2015 - Determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 3347/2015 - Torna obrigatória a disponibilização ao consumidor do conteúdo da obra publicada em formato digital, através da rede mundial de computadores ou em dispositivo de mídia digital, no caso de aquisição de livros por meio físico.

  • PL 4989/2016 - Denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relator: Flavinho (PSC-SP)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 6224/2016 - Denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: Mauro Mariani (PMDB-SC)
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 6682/2016 - Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associados como manifestações da cultura nacional.

    • Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ) , Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 8726/2017 - Inscreve o nome de Dom José Maria Pires no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.