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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Reunião Deliberativa Ordinária - 09/05/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/05/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jô Moraes por Participante Ana Perugini

Troca da mesa Presidente Ana Perugini por Participante Jô Moraes

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
09/05/2018 às 11h30
Término:
09/05/2018 às 12h42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 90/2018 - Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o PL 478/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 91/2018 - Requeiro uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.

    • Autores: Diego Garcia (PODE-PR) , Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) , Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) , João Campos (PRB-GO) , Eros Biondini (PROS-MG) , Miguel Lombardi (PR-SP) , Aureo (SD-RJ) , Geovania de Sá (PSDB-SC) , Givaldo Carimbão (AVANTE-AL) , Ronaldo Fonseca (PODE-DF) , Alan Rick (DEM-AC) , Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) , Professor Victório Galli (PSL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento, com o voto contrário do Deputado Diego Garcia.
  • REQ 92/2018 - Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a avaliação de modelos e de resultados das políticas públicas para enfrentamento à violência contra mulheres.

    • Autores: Jô Moraes (PCdoB-MG) , Maria Helena (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pela Deputada Maria Helena. Aprovado.
  • REQ 93/2018 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a Norma técnica de atenção humanizada às pessoas em situação de violência sexual.

    • Autores: Jô Moraes (PCdoB-MG) , Maria Helena (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pela Deputada Maria Helena. Aprovado.
  • REQ 94/2018 - Requer a realização de reunião desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com participação da Senadora francesa Laurence Rossignol, e das bancadas femininas da Câmara e do Senado.

    • Autores: Luizianne Lins (PT-CE) , Ana Perugini (PT-SP) , Erika Kokay (PT-DF) , Maria Helena (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pela Deputada Maria Helena. Aprovado.
  • REQ 95/2018 - Requer a convocação do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, para prestar esclarecimentos sobre a transferência de recursos destinados às Políticas para as Mulheres, para a Secretaria de Comunicação (SECOM).

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Luizianne Lins (PT-CE) , Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pela Deputada Luizianne Lins. Aprovado com alterações. Alterações: transformado em convite. A audiência será realizada no próximo dia 22 de maio. A audiência será conjunta com a Comissão Mista de Orçamento caso esta já esteja instalada até a referida data da audiência pública.
  • REQ 96/2018 - Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater saúde mental e gênero.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Diego Garcia (PODE-PR) , Jô Moraes (PCdoB-MG) , Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos Deputados Diego Garcia, Jô Moraes e Luizianne Lins. Aprovado.
  • REQ 97/2018 - Requer o aditamento do Requerimento nº 93/2018, que requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a avaliação de modelos e de resultados das políticas públicas para enfrentamento à violência contra mulheres.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração o aditamento ao Requerimento nº 92/2018. Alteração: a audiência será conjunta com a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
  • REQ 98/2018 - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a reconstrução mamária pós-câncer.

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO) , Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pela Deputada Luizianne Lins.Aprovado.
  • PL 756/2011 - Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relatora: Laura Carneiro (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1145/2011 - Acrescenta o art. 392-B à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a licença maternidade das mulheres que trabalham em equipagens das embarcações de marinha mercante, de navegação fluvial e lacustre, de tráfego nos portos e de pesca.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Ana Perugini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2083/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas federais e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Manato (PDT-ES)
    • Relatora: Ana Perugini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.