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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 09/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jô Moraes por Participante Ana Perugini

Troca da mesa Presidente Ana Perugini por Participante Jô Moraes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
09/05/2018 às 11:30
Término
09/05/2018 às 12:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 9

  • REQ 90/2018 CMULHER - Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o PL 478/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 91/2018 CMULHER - Requeiro uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.

    • Autores: Alan Rick (DEM-AC), Aureo Ribeiro (SD-RJ), Diego Garcia (PODE-PR), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Eros Biondini (PROS-MG), Geovania de Sá (PSDB-SC), GIVALDO CARIMBÃO (AVANTE-AL), JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP), João Campos (PRB-GO), Miguel Lombardi (PR-SP), PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSL-MT), RONALDO FONSECA (PODE-DF), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento, com o voto contrário do Deputado Diego Garcia.

  • REQ 92/2018 CMULHER - Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a avaliação de modelos e de resultados das políticas públicas para enfrentamento à violência contra mulheres.

    • Autoras: JÔ MORAES (PCdoB-MG), MARIA HELENA (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pela Deputada Maria Helena. Aprovado.

  • REQ 93/2018 CMULHER - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a Norma técnica de atenção humanizada às pessoas em situação de violência sexual.

    • Autoras: JÔ MORAES (PCdoB-MG), MARIA HELENA (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pela Deputada Maria Helena. Aprovado.

  • REQ 94/2018 CMULHER - Requer a realização de reunião desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com participação da Senadora francesa Laurence Rossignol, e das bancadas femininas da Câmara e do Senado.

    • Autoras: ANA PERUGINI (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Luizianne Lins (PT-CE), MARIA HELENA (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pela Deputada Maria Helena. Aprovado.

  • REQ 95/2018 CMULHER - Requer a convocação do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, para prestar esclarecimentos sobre a transferência de recursos destinados às Políticas para as Mulheres, para a Secretaria de Comunicação (SECOM).

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pela Deputada Luizianne Lins. Aprovado com alterações. Alterações: transformado em convite. A audiência será realizada no próximo dia 22 de maio. A audiência será conjunta com a Comissão Mista de Orçamento caso esta já esteja instalada até a referida data da audiência pública.

  • REQ 96/2018 CMULHER - Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater saúde mental e gênero.

    • Autores: Diego Garcia (PODE-PR), Erika Kokay (PT-DF), JÔ MORAES (PCdoB-MG), Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Diego Garcia, Jô Moraes e Luizianne Lins. Aprovado.

  • REQ 97/2018 CMULHER - Requer o aditamento do Requerimento nº 93/2018, que requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a avaliação de modelos e de resultados das políticas públicas para enfrentamento à violência contra mulheres.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração o aditamento ao Requerimento nº 92/2018. Alteração: a audiência será conjunta com a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

  • REQ 98/2018 CMULHER - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a reconstrução mamária pós-câncer.

    • Autoras: Flávia Morais (PDT-GO), Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pela Deputada Luizianne Lins.Aprovado.