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DESENVOLVIMENTO URBANO Reunião Deliberativa Ordinária - 09/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/05/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Givaldo Vieira por Participante João Daniel

Troca da mesa Presidente João Daniel por Participante Givaldo Vieira

Troca da mesa Presidente Givaldo Vieira por Participante João Daniel

Troca da mesa Presidente João Daniel por Participante Givaldo Vieira

Troca da mesa Presidente Givaldo Vieira por Participante João Daniel

Troca da mesa Presidente João Daniel por Participante Givaldo Vieira

Troca da mesa Presidente Margarida Salomão por Participante João Daniel

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
09/05/2018 às 10:15
Término:
09/05/2018 às 11:12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 209/2018 - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados a Smart Cities.

    • Autor: Givaldo Vieira (PCdoB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.

  • REQ 214/2018 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias com o tema: "Desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida: uma tragédia anunciada".

    • Autora: Ana Perugini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      O Dep. João Daniel subscreveu o Requerimento. Aprovado unanimemente.

  • REQ 215/2018 - Requer a realização de reunião de mesa redonda na Assembleia Legislativa de São Paulo com o tema: "Oitiva de Autoridades sobre o Desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida".

    • Autora: Ana Perugini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      O Dep. João Daniel subscreveu o Requerimento. Aprovado unanimemente.

  • REQ 216/2018 - Requer a inclusão de participante na Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento no. 211/2018.

    • Autor: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.

  • REQ 217/2018 - Requer a realização de mesa de debates, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, na cidade de São Paulo, para debater a situação das ocupações urbanas.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      O Dep. João Daniel subscreveu o Requerimento. Aprovado unanimemente.

  • REQ 218/2018 - Requeiro, desta Comissão, ouvindo o a realização de Seminário, em Aracaju/SE, para debater o tema: MOBILIDADE URBANA E CIDADANIA: O CASO ARACAJU.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.

  • REQ 219/2018 - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados aos Direitos das Mulheres à Cidade.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      O Dep. João Daniel subscreveu o Requerimento. Aprovado unanimemente.

  • PL 3596/2015 - Altera a Lei nº 11.445/07, que Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para estabelecer normas gerais relativas à cobrança de tarifas de esgoto sanitário pelas prestadoras

    • Autor: César Halum (PRB-TO)
    • Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 8597/2017 - Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências, para restringir a participação, no leilão de imóveis motivado pela inadimplência de beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, àqueles que preencham os requisitos para participar do PMCMV.

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento de retirada de pauta do Deputado João Paulo Papa.