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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 09/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
09/05/2018 às 12:47
Término
09/05/2018 às 13:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 227/2018 CDC => REQ 220/2018 CDC - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o n° 220/2018, a fim de debater os reajustes abusivos dos planos de saúde, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, de autoria do Sr. José Stédile.

    Aprovada

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).

  • REQ 230/2018 CDC - Requer alteração do número de membros da Subcomissão Especial Empresas Aéreas, de 7 (sete) para 9 (nove) parlamentares.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos Deps. Celso Russomanno e Vinícius Carvalho

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. José Carlos Araújo (PR-BA).

Propostas não analisadas 9

  • REQ 228/2018 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater as novas regras adotadas pelo Conselho Monetário Nacional em relação aos cartões de crédito

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLP 359/2017 - Acrescenta artigos ao Capitulo IV, da Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para dispor sobre a relação entre as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e o consumidor de produtos e serviços.

    • Autor: ERIVELTON SANTANA (PEN-BA)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5619/2016 - Dispõe sobre a proibição de cobrança, por parte de estabelecimentos de comércio alimentar, de taxas para divisão de porções, e dá outras providências.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 8231/2017 - Dispõe sobre o prazo de no mínimo 60 dias para o retorno às consultas médicas, sem nenhuma cobrança adicional de novo honorário.

    • Autor: FRANKLIN (PP-MG)
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 8248/2017 - Acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 8271/2017 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para regular a operação de aparelhos telefônicos celulares adquiridos fora do País.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 8295/2017 - Altera a Lei 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, proibindo formas de intimidação do consumidor de serviços públicos.

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 8467/2017 - Dispõe sobre a distância mínima, nas salas de projeção cinematográfica, entre a tela de projeção e a primeira fileira de poltronas.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 8943/2017 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (LGT), que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado