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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 09/05/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/05/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Augusto Carvalho

Troca da mesa Presidente Augusto Carvalho por Participante Carlos Gomes

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Augusto Carvalho

Troca da mesa Presidente Augusto Carvalho por Participante Carlos Gomes

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
09/05/2018 às 10h42
Término:
09/05/2018 às 13h01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 260/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 7.818/2014 em trâmite na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
  • REQ 261/2018 - Requer a realização de Seminário para debater uma "Estratégia Nacional para o Cerrado Brasileiro", por ocasião do decurso da Semana Mundial do Meio Ambiente.

    • Autor: Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento por unanimidade. O Deputado Valdir Colatto sugeriu a inserção de um expositor a ser decidido na próxima reunião, o autor do requerimento aquiesceu.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Augusto Carvalho (SD-DF) e Dep. Daniel Coelho (PPS-PE).
  • PL 6881/2017 - Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.

    • Autores: Ricardo Izar (PP-SP) , Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Carlos Gomes.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Carlos Gomes (PRB-RS).
  • PL 7818/2014 - Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Izar.
  • PL 30/2015 - Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Luis Carlos Heinze
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Augusto Carvalho.
    • 4
      Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CAPADR, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CAPADR.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • 2
      Rejeitado o Parecer
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
  • PL 4214/2015 - Dispõe sobre normas e diretrizes para a verificação da segurança de barragens de qualquer natureza e de depósitos de resíduos tóxicos industriais, objetivando evitar danos ambientais e tragédias humanas, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 259/2018 - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre a proibição, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres.

    • Autor: Stefano Aguiar (PSD-MG)
  • PLP 404/2014 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • PDC 117/2015 - Susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
  • PDC 170/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de Janeiro de 1986, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.

    • Autor: Josué Bengtson (PTB-PA)
    • Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)
  • PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu(PSD-TO)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
  • PL 7613/2017 - Altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga.

    • Autor: do Senado Federal - Lídice da Mata(PSB-BA)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)
  • PL 516/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (emissoras de rádio e televisão) veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental.

    • Autor: Henrique Fontana (PT-RS)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
  • PL 2732/2011 - Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)
  • PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços

    • Autor: João Rodrigues (PSD-SC)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
  • PL 1996/2015 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para modificar a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e a estrutura, a composição e as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

    • Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
  • PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
  • PL 5370/2016 - Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    • Autor: Toninho Pinheiro (PP-MG)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • PL 7279/2017 - Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)