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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 09/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Augusto Carvalho
DEPUTADO
Horário - 12:59
Duração - 0h00'44"

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Augusto Carvalho

Troca da mesa Presidente Augusto Carvalho por Participante Carlos Gomes

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Augusto Carvalho

Troca da mesa Presidente Augusto Carvalho por Participante Carlos Gomes

Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 09/05/2018 às 10:42
Término: 09/05/2018 às 13:01
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 16

REQ 259/2018 CMADS - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre a proibição, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres.
- Autor: Stefano Aguiar (PSD-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Leonardo Monteiro.
REQ 260/2018 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 7.818/2014 em trâmite na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
- Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento por unanimidade.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
REQ 261/2018 CMADS - Requer a realização de Seminário para debater uma "Estratégia Nacional para o Cerrado Brasileiro", por ocasião do decurso da Semana Mundial do Meio Ambiente.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o requerimento por unanimidade. O Deputado Valdir Colatto sugeriu a inserção de um expositor a ser decidido na próxima reunião, o autor do requerimento aquiesceu.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Augusto Carvalho (SD-DF) e Dep. Daniel Coelho (PPS-PE).
PLP 404/2014 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
- Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta devido ausência do Relator.
PDC 117/2015 - Susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Welter.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  11/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  03/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta devido ausência do Relator.
PDC 170/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de Janeiro de 1986, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.
- Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)
- Relator: Roberto Sales
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Ricardo Tripoli.
PL 6881/2017 - Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Ricardo Tripoli
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/03/2019
  
  Aprovado por unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Nilto Tatto. Apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Álvaro Antônio. O parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Carlos Gomes.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Carlos Gomes (PRB-RS).
PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta devido ausência do Relator.
PL 7613/2017 - Altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga.
- Autor: do Senado Federal - Lídice da Mata
- Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  19/10/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.613/2017, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/11/2018
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  04/07/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  11/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta devido ausência do relator.
PL 516/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (emissoras de rádio e televisão) veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental.
- Autor: Henrique Fontana (PT-RS)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2732/2011 - Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relator: Carlos Gomes
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  12/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.732, de 2011, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CEDEIC, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS; e, no mérito, pela aprovação do PL 2.732/2011, do Substitutivo adotado pela CMADS, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CEDEIC.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  26/10/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  26/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  28/05/2014
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/05/2014
  
  Parecer Reformulado, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado Pedido de Retirada de pauta do Relator.
PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1996/2015 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para modificar a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e a estrutura, a composição e as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
- Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/09/2021
  
  Parecer Vencedor, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/09/2021
  
  Aprovado o Parecer Vencedor. O parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto, passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/08/2017
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  24/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5370/2016 - Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
- Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
- Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7279/2017 - Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/12/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.

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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 09/05/2018

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Augusto Carvalho

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Augusto Carvalho

Carlos Gomes

Valdir Colatto

Carlos Gomes

Valdir Colatto

Carlos Gomes

Josué Bengtson

Carlos Gomes

Valdir Colatto

Carlos Gomes

Augusto Carvalho

Carlos Gomes

Valdir Colatto

Carlos Gomes

Troca da mesa Presidente Augusto Carvalho por Participante Carlos Gomes

Augusto Carvalho

Leonardo Monteiro

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Carlos Gomes

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Leonardo Monteiro

Augusto Carvalho

Leonardo Monteiro

Augusto Carvalho

Carlos Gomes

Ricardo Izar

Augusto Carvalho

Carlos Gomes

Ricardo Izar

Augusto Carvalho

Carlos Gomes

Augusto Carvalho

Ricardo Tripoli

Carlos Gomes

Augusto Carvalho

Ricardo Tripoli

Augusto Carvalho

Josué Bengtson

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Ricardo Izar

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Roberto Sales

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Carlos Gomes

Augusto Carvalho

Ricardo Tripoli

Augusto Carvalho

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Augusto Carvalho

Carlos Gomes

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Carlos Gomes

Arnaldo Jordy

Valdir Colatto

Carlos Gomes

Arnaldo Jordy

Augusto Carvalho

Arnaldo Jordy

Carlos Gomes

Arnaldo Jordy

Carlos Gomes

Valdir Colatto

Carlos Gomes

Valdir Colatto

Carlos Gomes