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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 09/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcelo Squassoni por Participante Luiz Lauro Filho

Marcelo Squassoni
DEPUTADO
Horário - 11:32
Duração - 0h01'13"

Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 09/05/2018 às 11:32
Término: 09/05/2018 às 11:47
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

REQ 188/2017 CME - Solicita audiência pública para discutir a situação da Barragem Casa de Pedra, em Congonhas - MG.
- Autor: Eros Biondini (PROS-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade.
REQ 197/2018 CME - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Casa, para debater sobre a situação dos preços dos combustíveis no Brasil.
- Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Carlos Andrade.
PL 29/2011 - Complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Delegado Edson Moreira
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  05/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7.450/2014, apensado, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/08/2016
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  24/06/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 7450/2014, apensado, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a Requerimento Aprovado do Deputado Eros Biondini.
PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."
- Autor: LEOPOLDO MEYER (PSB-PR)
- Relator: Delegado Edson Moreira
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  25/05/2021
  
  Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, do PL 6453/2013, do PL 2169/2015, e do PL 5296/2019, apensados.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  25/05/2021
  
  Aprovado o Parecer Vencedor.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.
PL 6559/2013 - Dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências.
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  24/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/11/2016
  
  Aprovado o parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  04/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.
PL 4987/2016 - Dispõe sobre o fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica caso seja necessária extensão de rede.
- Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
- Relator: Marcelo Squassoni (PRB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.

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Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Luiz Lauro Filho

Carlos Andrade

Luiz Lauro Filho

Joaquim Passarinho

Joaquim Passarinho

Joaquim Passarinho

Joaquim Passarinho

Luiz Lauro Filho

Carlos Andrade

Luiz Lauro Filho

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Luiz Lauro Filho

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Luiz Lauro Filho

Troca da mesa Presidente Marcelo Squassoni por Participante Luiz Lauro Filho

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