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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Reunião Deliberativa Ordinária - 09/05/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/05/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Presidente pediu 5 minutos para a Chegada da deputada Flávia Morais

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Júlia Marinho

Troca da mesa Presidente Júlia Marinho por Participante Gilberto Nascimento

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
09/05/2018 às 14h33
Término:
09/05/2018 às 15h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 86/2018 - Requer a participação de comitiva da da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no V Seminário Internacional de Acessibilidade, promovido pelo CREA-PR, que se realizará no município de Curitiba nos dias 16 e 17 de maio de 2018.

    • Autores: Leandre (PV-PR) , Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade com subscrição da Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

  • REQ 87/2018 - Requer a criação do Comitê de Divulgação e Propagação do Ano de Valorização dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.

    • Autores: Leandre (PV-PR) , Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade com subscrição da Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

  • REQ 88/2018 - Requer o aditamento ao Requerimento 78/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para "discussão, sobre o aumento de idosos acima dos 60 anos infectados com HIV no Brasil na última década".

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Dâmina Pereira (PODE-MG).
    • 1
      Aprovado por unanimidade .

  • REQ 89/2018 - Solicita autorização para impressão de Estatutos do Idoso

    • Autora: Júlia Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 90/2018 - Solicita autorização para impressão de Informativos e de Relatório 2018 de consolidação dos trabalhos realizados.

    • Autora: Júlia Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 91/2018 - Requer a realização de Seminário sobre "Direitos dos Idosos, novos olhares", no município de João Pessoa, na Paraíba.

    • Autores: Luiz Couto (PT-PB) , Marcos Reategui (PSD-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, com subscrição do Deputado Marcos Reategui(PSD/AP).
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Reategui (PSD-AP).

  • PL 6095/2013 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para incluir prioridade de atendimento grupos familiares integrados por pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos de idade.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Valadares Filho (PSB-SE)
    • Relator: Marcos Reategui (PSD-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2029/2015 - Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 641/2015 - Altera o parágrafo XV do Art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, constante do Art. 9º da Medida Provisória 2.164-41 de 24 de agosto de 2001.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)

  • PL 5590/2016 - Dispõe que os sócios de sociedades civis ou mercantis, credoras de precatórios, de natureza alimentícia, que tenham pelo menos sessenta anos, ou forem portadores de doenças graves, terão preferência no pagamento dos respectivos créditos.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)