Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 25/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Junji Abe

Troca da mesa Presidente Zé Silva por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Zé Silva

Troca da mesa Presidente Newton Cardoso Jr. por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Newton Cardoso Jr.

Troca da mesa Presidente Jony Marcos por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Jony Marcos

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
25/04/2018 às 10:28
Término
25/04/2018 às 11:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 8

  • REQ 545/2018 CAPADR - Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater sobre a possibilidade de embargos, por parte da União Europeia, ao setor de proteína animal brasileiro.

    • Autora: Tereza Cristina (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 546/2018 CAPADR - Solicita a realização de audiência pública para tratar do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

    • Autores: ASSIS DO COUTO (PDT-PR), CÉSAR MESSIAS (PSB-AC), Heitor Schuch (PSB-RS), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos deputados Cesar Messias, Assis do Couto e Zé Silva, e inclusão de um representante do Banco do Nordeste.

  • REQ 547/2018 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da cultura do coco e em especial os impactos da importação dos derivados desta fruta, sobre este setor produtivo, bem como discutir políticas públicas específicas para o setor.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 548/2018 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a situação da BR 367 nos trechos: Ijicatu a Virgem da Lapa; Salto da Divisa - Jacinto - Almenara; Minas Novas - Virgem da Lapa, no Estado de Minas Gerais.

    • Autores: NEWTON CARDOSO (PMDB-MG), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 549/2018 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância cultural dos queijos artesanais para o Brasil.

    • Autores: Evair Vieira de Melo (PP-ES), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Zé Silva.

  • PL 4576/2016 - Altera a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003, para dispor sobre a comercialização direta aos consumidores de produtos orgânicos.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Luiz Nishimori (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6796/2013 - Altera o art. 19 da Lei nº 11.952, de 25 de julho de 2009, que "Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências."

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5651/2016 - Altera a Lei n.º 12.350, de 20 de dezembro de 2010, para ampliar o regime de suspensão da incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a venda no mercado interno de aves e reprodutores suínos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado