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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Reunião Deliberativa Extraordinária - 25/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária - 25/04/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Junji Abe

Troca da mesa Presidente Zé Silva por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Zé Silva

Troca da mesa Presidente Newton Cardoso Jr. por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Newton Cardoso Jr.

Troca da mesa Presidente Jony Marcos por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Jony Marcos

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
25/04/2018 às 10:28
Término:
25/04/2018 às 11:58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 3415/2015 - Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair de Melo (PV-ES)
    • Relator: Remídio Monai (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

  • PL 7678/2017 - Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para permitir que produtos extrativos de origem animal recebam a subvenção econômica de que trata essa Lei.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Conceição Sampaio (PP-AM)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 545/2018 - Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater sobre a possibilidade de embargos, por parte da União Europeia, ao setor de proteína animal brasileiro.

    • Autora: Tereza Cristina (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 546/2018 - Solicita a realização de audiência pública para tratar do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

    • Autores: Assis do Couto (PDT-PR), César Messias (PSB-AC), Heitor Schuch (PSB-RS), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos deputados Cesar Messias, Assis do Couto e Zé Silva, e inclusão de um representante do Banco do Nordeste.

  • REQ 547/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da cultura do coco e em especial os impactos da importação dos derivados desta fruta, sobre este setor produtivo, bem como discutir políticas públicas específicas para o setor.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 548/2018 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a situação da BR 367 nos trechos: Ijicatu a Virgem da Lapa; Salto da Divisa - Jacinto - Almenara; Minas Novas - Virgem da Lapa, no Estado de Minas Gerais.

    • Autores: Newton Cardoso, Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 549/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância cultural dos queijos artesanais para o Brasil.

    • Autores: Evair Vieira de Melo (PP-ES), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Zé Silva.

  • PL 4576/2016 - Altera a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003, para dispor sobre a comercialização direta aos consumidores de produtos orgânicos.

    • Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)
    • Relator: Luiz Nishimori (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6796/2013 - Altera o art. 19 da Lei nº 11.952, de 25 de julho de 2009, que "Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências."

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5651/2016 - Altera a Lei n.º 12.350, de 20 de dezembro de 2010, para ampliar o regime de suspensão da incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a venda no mercado interno de aves e reprodutores suínos.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado