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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 25/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
25/04/2018 às 11:51
Término
25/04/2018 às 12:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5925/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para determinar que a imposição de pena acessória conste expressamente da sentença.

    Aprovada

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PL 5752/2013 - Estabelece procedimento para ex-policiais e ex-servidores expulsos das Forças Armadas e dos demais órgãos de Segurança Pública do País e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 7876/2017 - Institui autorização de residência aos imigrantes que tenham ingressado no território nacional até a data de início de vigência desta Lei.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Pr. Marco Feliciano.

  • PL 2275/2007 - Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 8227/2014 - Altera a Lei n.º 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil.

    • Autor: SERGIO ZVEITER (PSD-RJ)
    • Relator: Eduardo Barbosa

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Soraya Santos e Subtenente Gonzaga.

  • PL 6084/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6927/2017 - Inclui dispositivo na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para tornar-se um direito o acesso à identificação militar.

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.