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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Extraordinária - 25/04/2018

Nilson Pinto

Deputada - 11:50:54

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
25/04/2018 às 11h51
Término:
25/04/2018 às 12h32
Situação:
Encerrada (Final)
Pauta:
A - Acordo de Procedimentos

Propostas analisadas 3

  • PL 7876/2017 - Institui autorização de residência aos imigrantes que tenham ingressado no território nacional até a data de início de vigência desta Lei.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Pr. Marco Feliciano.
  • PL 8227/2014 - Altera a Lei n.º 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Soraya Santos e Subtenente Gonzaga.
  • PL 5925/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para determinar que a imposição de pena acessória conste expressamente da sentença.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4