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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 25/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arolde de Oliveira por Participante Goulart

Troca da mesa Presidente Goulart por Participante Arolde de Oliveira

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
25/04/2018 às 11:19
Término
25/04/2018 às 12:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 286/2018 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão do tema: "A importância do registro físico do voto para a segurança e transparência do processo eleitoral: esclarecimentos sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o voto impresso (ADI 5889)"

    Aprovada

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO).

    • 1

      Requerimento subscrito pelo Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO).

  • REQ 287/2018 CCTCI - Requer a aprovação de Seminário sobre Proteção de Dados Pessoais em conjunto com a Comissão Especial de Proteção de Dados Pessoais.

    Aprovada com alterações

    • Autores: CELSO PANSERA (PT-RJ), GOULART (PSD-SP), MIGUEL CORRÊA (PT-MG), Roberto Alves (PRB-SP), Sandro Alex (PSD-PR), SIBÁ MACHADO (PT-AC), THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento, com as seguintes alterações: 1) transferência de Márcio Novaes, da Abratel (painel II), para o painel III; 2) substituição do representante do Google, Fabio Coelho (painel III), por Marco Túlio Pires; 3) transferência de Gustavo Artese, do IAPP (painel III), para o painel II; e 4) inclusão de representante do Facebook também no painel III.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Goulart (PSD-SP), Dep. Roberto Alves (PRB-SP), Dep. Celso Pansera (PT-RJ) e Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE).

    • 1

      Requerimento subscrito pelo Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE).

  • REQ 288/2018 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para examinar as implicações legais da adoção de recursos de inteligência artificial (IA) no setor produtivo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento, com aditamento para inclusão do convidado Sebastião Sahão Júnior, Presidente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD).

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Goulart (PSD-SP) e Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE).

    • 1

      Requerimento subscrito pelo Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE).

  • REQ 289/2018 CCTCI - Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Familia (CSSF) a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para discutir a "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas."

    Aprovada

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE).

  • REQ 290/2018 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de regulação da tecnologia "blockchain".

    Aprovada com alterações

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento, com aditamento para inclusão dos seguintes convidados: 1) Ronaldo Lemos, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-Rio); 2) Jonny Doin, do Instituto Smart City Business; 3) Aldenio de Vilaça Burgos, do Grupo de Estudos sobre Blockchain, do Banco Central do Brasil; e 4) Guido Lemos, Professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Goulart (PSD-SP), Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), Dep. Celso Pansera (PT-RJ), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

    • 1

      Requerimento subscrito pelos Deps. Thiago Peixoto (PSD-GO), Odorico Monteiro (PSB-CE) e Vitor Lippi (PSDB-SP).

Propostas não analisadas 3