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CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Reunião Deliberativa Ordinária - 25/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 25/04/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arolde de Oliveira por Participante Goulart

Troca da mesa Presidente Goulart por Participante Arolde de Oliveira

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
25/04/2018 às 11:19
Término:
25/04/2018 às 12:00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 286/2018 - Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão do tema: "A importância do registro físico do voto para a segurança e transparência do processo eleitoral: esclarecimentos sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o voto impresso (ADI 5889)"

    • Autor: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO).
    • 1
      Requerimento subscrito pelo Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO).

  • REQ 287/2018 - Requer a aprovação de Seminário sobre Proteção de Dados Pessoais em conjunto com a Comissão Especial de Proteção de Dados Pessoais.

    • Autores: Celso Pansera (PT-RJ), Goulart (PSD-SP), Miguel Corrêa (PT-MG), Roberto Alves (PRB-SP), Sandro Alex (PSD-PR), Sibá Machado (PT-AC), Thiago Peixoto (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento, com as seguintes alterações: 1) transferência de Márcio Novaes, da Abratel (painel II), para o painel III; 2) substituição do representante do Google, Fabio Coelho (painel III), por Marco Túlio Pires; 3) transferência de Gustavo Artese, do IAPP (painel III), para o painel II; e 4) inclusão de representante do Facebook também no painel III.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Goulart (PSD-SP), Dep. Roberto Alves (PRB-SP), Dep. Celso Pansera (PT-RJ) e Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE).
    • 1
      Requerimento subscrito pelo Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE).

  • REQ 288/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para examinar as implicações legais da adoção de recursos de inteligência artificial (IA) no setor produtivo.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento, com aditamento para inclusão do convidado Sebastião Sahão Júnior, Presidente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD).
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Goulart (PSD-SP) e Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE).
    • 1
      Requerimento subscrito pelo Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE).

  • REQ 289/2018 - Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Familia (CSSF) a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para discutir a "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas."

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE).

  • REQ 290/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de regulação da tecnologia "blockchain".

    • Autor: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento, com aditamento para inclusão dos seguintes convidados: 1) Ronaldo Lemos, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-Rio); 2) Jonny Doin, do Instituto Smart City Business; 3) Aldenio de Vilaça Burgos, do Grupo de Estudos sobre Blockchain, do Banco Central do Brasil; e 4) Guido Lemos, Professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Goulart (PSD-SP), Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), Dep. Celso Pansera (PT-RJ), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
    • 1
      Requerimento subscrito pelos Deps. Thiago Peixoto (PSD-GO), Odorico Monteiro (PSB-CE) e Vitor Lippi (PSDB-SP).

  • PL 292/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras do serviço de telefonia expandirem a cobertura do serviço para todos os distritos dos municípios abrangidos em sua área de outorga.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.

  • PL 2993/2015 - Dispõe sobre os aplicativos de mensagens multiplataforma na Internet.

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Arolde de Oliveira (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Roberto Alves.

  • PL 6308/2016 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para atualizar e ampliar os direitos dos usuários de serviços de telecomunicações.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Fábio Faria (PSD-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.