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DESENVOLVIMENTO URBANO Reunião Deliberativa Ordinária - 25/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 25/04/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

Reunião interrompida por problemas técnicos

PAUSA

Troca da mesa Presidente Leopoldo Meyer por Participante Margarida Salomão

Troca da mesa Presidente Margarida Salomão por Participante Leopoldo Meyer

Troca da mesa Presidente João Daniel por Participante Margarida Salomão

Troca da mesa Presidente Margarida Salomão por Participante João Daniel

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
25/04/2018 às 10:20
Término:
25/04/2018 às 11:32
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 199/2017 - Requer realização de audiência pública para tratar da Resolução nº 414/2010 da ANEEL, a qual estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada.

    • Autor: Caetano (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente com subscriçao do Deputado João Daniel

  • REQ 210/2018 - Requer a realização de audiência pública com a participação do Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, para uma exposição do seu plano de trabalho para o ano em curso.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente

  • REQ 211/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater a proposta de consulta pública sobre minuta de Medida Provisória, apresentada pelo Ministério das Cidades.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Angelim (PT-AC), Givaldo Vieira (PCdoB-ES), João Daniel (PT-SE), João Paulo Papa (PSDB-SP), Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente com subscrição dos deputados Edmilson Rodrigues e Ana Perugini e com adendodo Deputado Afonso Florence para incluir no Requerimento a realização de 5 (cinco) seminários regionais nas seguintes cidade: São Paulo, Salvador, Curitiba, Brasília e Belém.

  • REQ 212/2018 - Requer a realização audiência pública para debater os impactos dos agrotóxicos nas cidades.

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.

  • REQ 213/2018 - Requer a realização de seminário na cidade de Marituba, destinado a debater Danos Ambientais e Sociais e o "Lixão" de Marituba- PA.

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente

  • PL 3596/2015 - Altera a Lei nº 11.445/07, que Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para estabelecer normas gerais relativas à cobrança de tarifas de esgoto sanitário pelas prestadoras

    • Autor: César Halum (PRB-TO)
    • Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Miguel Haddad.

  • PL 8597/2017 - Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências, para restringir a participação, no leilão de imóveis motivado pela inadimplência de beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, àqueles que preencham os requisitos para participar do PMCMV.

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento de retirada de pauta do Deputado Angelim