Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 25/04/2018 - Reunião de eleição para o cargo de 3º Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes e delibera

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião de eleição para o cargo de 3º Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes e delibera
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
25/04/2018 às 12:11
Término
25/04/2018 às 12:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 3693/2012 - Altera o art. 42 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ELIENE LIMA (PSD-MT)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6098/2016 - Inclui o artigo 140-A ao CTB a obrigatoriedade da sinalização de condutor novato no transito.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7587/2017 - Concede aos veículos de carga que estiverem efetuando transporte de produto alimentício da cesta básica, no âmbito de novas concessões, isenção ou desconto no pagamento de pedágio em via do sistema rodoviário federal.

    Rejeitada

    • Autor: ROBERTO SALES (PRB-RJ)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 289/2018 CVT - Requer a realização de Mesa Redonda, no município de Angra dos Reis-RJ, para discutir e trazer mais esclarecimentos acerca do PORTO DE ANGRA DOS REIS no Estado do Rio de janeiro.

    • Autor: ALEXANDRE VALLE (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do autor.

  • REQ 290/2018 CVT - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater os problemas as margens da BR-040 em Petrópolis/RJ.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Domingos Sávio.

  • PL 6289/2016 - Inclui o Art. 286-A na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) visando estabelecer, expressamente, a forma de contagem dos prazos processuais para a interposição de recursos, à luz da Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015 - novo Código de Processo Civil (NCPC).

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.

  • PL 6349/2016 - Altera a redação do arts. 68, e acrescenta art. 68-A, à Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências para a melhoria da acessibilidade e segurança dos pedestres.

    • Autor: DAVI ALVES SILVA JÚNIOR (PR-MA)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8028/2017 - Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para isentar as pessoas idosas de se submeterem a teste do etilômetro.

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8099/2017 - Altera o art. 1.647 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para condicionar a alienação de veículo automotor de transporte terrestre à vênia conjugal, e o art. 122 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro -, para consignar no Certificado de Registro de Veículo o nome do cônjuge do proprietário.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.

  • PL 8479/2017 - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para determinar o uso obrigatório de colete salva-vidas pelos tripulantes e passageiros das embarcações que especifica.

    • Autor: Elmar Nascimento (DEM-BA)
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.

  • PL 8729/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre iluminação em locais destinados à travessia de pedestres.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)
    • Relator: Jaime Martins (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8804/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Jaime Martins (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.

  • PL 8973/2017 - Denomina de "Contorno ORIPES RODRIGUES GOMES" o trecho entre os quilômetros 203 e 210 da BR-376, no Município de Mandaguari.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.