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COMISSÃO DE CULTURA 25/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Reunião Ordinária Encerrada

Fim do Seminário

Troca da mesa Presidente Raquel Muniz por Participante Celso Pansera

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Raquel Muniz

Troca da mesa Presidente Luciana Santos por Participante Jandira Feghali

Troca da mesa Presidente Raquel Muniz por Participante Luciana Santos

Início do Seminário

Reunião Ordinária Suspensa

Raquel Muniz
DEPUTADA
Horário - 15:28
Duração - 0h08'08"

Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 25/04/2018 às 18:25
Término: 25/04/2018 às 18:25
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

REQ 136/2017 CCULT => PL 6117/2009 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009.
- Autora: CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
REQ 138/2017 CCULT => PL 6117/2009 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
REQ 143/2018 CCULT - Requer a realização do 15º Seminário LGBT
- Autores: Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jean Wyllys (PSOL-RJ), RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
REQ 144/2018 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, ao ensejo dos 30 anos da Constituição Cidadã, o legado da inserção de um capítulo da cultura no texto constitucional.
- Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 1320/2015 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as Restrições ao Uso e à Propaganda de Produtos Fumígeros, Bebidas Alcoólicas, Medicamentos, Terapias e Defensivos Agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal", para vedar o patrocínio ou apoio, pela administração pública, a evento relacionado ao consumo daqueles produtos.
- Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
- Relator: Jean Wyllys
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 1420/2015 - Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências.
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/09/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/06/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/12/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  19/08/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  22/06/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 1480/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais.
- Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
- Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 1860/2015 - Altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle.
- Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
- Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 2557/2015 - Determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Tadeu Alencar
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 8846/2017 - Altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências.
- Autores: Alessandro Molon (REDE-RJ), CELSO JACOB (PMDB-RJ), CELSO PANSERA (PMDB-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), DELEY (PTB-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Hugo Leal (PSB-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Laura Carneiro (PMDB-RJ), MARCELO MATOS (PHS-RJ), Otavio Leite (PSDB-RJ), PAULO FEIJÓ (PR-RJ), WALNEY ROCHA (PEN-RJ), WILSON BESERRA (PMDB-RJ)
- Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com as Emendas da Comissão de Finanças e Tributação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  04/12/2019
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Ganime e Alê Silva.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  15/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/05/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

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COMISSÃO DE CULTURA 25/04/2018

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Reunião Ordinária Encerrada

Fim do Seminário

Celso Pansera

Jose Maria Carvalho

Celso Pansera

Evaristo

Celso Pansera

Patrick de Oliveira

Celso Pansera

Fabio Cunha

Celso Pansera

Fabio Cunha

Celso Pansera

Gerson Tajes

Celso Pansera

Gerson Tajes

Celso Pansera

Gervasio

Celso Pansera

Participante

Celso Pansera

Participante

Celso Pansera

Drika Moraes

Celso Pansera

Emilio de Melo

Celso Pansera

Troca da mesa Presidente Raquel Muniz por Participante Celso Pansera

Raquel Muniz

Julia Lemos

Raquel Muniz

Gustavo Guenzburger

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Raquel Muniz

Jandira Feghali

Emilio de Melo

Jandira Feghali

Engueus

Jandira Feghali

Engueus

Jandira Feghali

Raquel Muniz

Jandira Feghali

Sérgio Reis

Jandira Feghali

Sandro Borelli

Jandira Feghali

Thiago Vasconcelos

Jandira Feghali

Manoel Constantino

Jandira Feghali

Paulo de Castro

Jandira Feghali

Maria do Rosário

Jandira Feghali

Troca da mesa Presidente Luciana Santos por Participante Jandira Feghali

Luciana Santos

Jandira Feghali

Luciana Santos

Raquel Muniz

Luciana Santos

Gustavo Guenzburger

Luciana Santos

Dorberto Carvalho

Luciana Santos

Ivonete Melo

Luciana Santos

Sergio Mamberti

Luciana Santos

Troca da mesa Presidente Raquel Muniz por Participante Luciana Santos

Início do Seminário

Reunião Ordinária Suspensa

Raquel Muniz

Informações

Propostas não analisadas 10