Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 25/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Felipe Bornier por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Felipe Bornier

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
25/04/2018 às 21:21
Término
25/04/2018 às 21:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 121/2017 CLP - Sugere a realização de audiência pública para debater uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR.

    Aprovada

    • Autor: da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 192/2018 CLP - Requer a realização de Seminário de Vereadores do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

    • Autores: JULIÃO AMIN (PDT-MA), Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 194/2018 CLP - Requer a realização do 15º Seminário LGBT.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Pompeo de Mattos. Aprovado.

  • REQ 195/2018 CLP - Requer que seja aprovada a produção da Cartilha de orientação para o exercício do direito de participação junto ao Poder Legislativo.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 252/2006 CLP - Sugere alteração na Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, que concede anistia e dá outras providências.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

  • SUG 23/2011 CLP - Sugere a apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 6.959/2010, que 'dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista'.

    • Autor: da Assoc. Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

  • SUG 108/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a constituição de enfiteuses e sub-enfiteuses, altera o disposto no artigo 1225 do Código Civil e revoga o artigo 2038 desse diploma legal.

    • Autor: da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

  • SUG 109/2017 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a gestão e diminuição do consumo de água nas repartições públicas

    • Autor: da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.