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COMISSÃO DE TRABALHO 25/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Ronaldo Nogueira

Troca da mesa Presidente Ronaldo Nogueira por Participante Lucas Vergilio

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
25/04/2018 às 10:43
Término
25/04/2018 às 12:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 10

  • REQ 344/2018 CTASP - Solicita realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da profissão de tecnólogos

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Bohn Gass e Bebeto.

  • REQ 345/2018 CTASP - Requer a realização do 1º Seminário para debater os impactos da aplicação da nova legislação trabalhista no Brasil.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pela Deputada Erika Kokay.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

  • REQ 346/2018 CTASP - Requer a aprovação de Moção de Louvor à vida e obra de Paul Israel Singer.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos deputados Vicentinho e Bebeto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Bebeto (PSB-BA), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS).

  • REQ 347/2018 CTASP - Requer a realização de Ciclo de Debates pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, para debater proposta de consolidação das normas e leis relativas à Administração Pública Federal.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS).

  • PL 3030/2004 - Acrescenta parágrafos ao art. 7º da Lei nº 9.055, de 1º de junho de 1995, a fim de limitar em trinta horas semanais e seis horas diárias a duração do trabalho nas atividades e operações com asbesto/amianto.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos deputados Cabo Sabino, Flávia Morais e Bohn Gass.

  • PL 3158/2012 - Altera a Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008.

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Bohn Gass.

  • PL 4332/2012 - Acrescenta o Art. 10º a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011e dá outras providências.

    • Autor: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Flávia Morais.

  • PL 5100/2013 - Altera a Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Bohn Gass.

  • PL 839/2015 - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para assegurar a inclusão de jovens com deficiência nos programas de aprendizagem, acrescentando o parágrafo 3º ao seu art. 429.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Cabo Sabino.

  • PL 2961/2015 - Altera a redação dos arts. 434 e 435 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de elevar o valor da multa por infração aos dispositivos relacionados ao trabalho da criança e do adolescente.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.