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COMISSÃO DE TRABALHO 25/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

25/04/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Ronaldo Nogueira

Troca da mesa Presidente Ronaldo Nogueira por Participante Lucas Vergilio

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
25/04/2018 às 10:43
Término:
25/04/2018 às 12:24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

Propostas não analisadas 10

  • REQ 344/2018 CTASP - Solicita realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da profissão de tecnólogos

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Bohn Gass e Bebeto.

  • REQ 345/2018 CTASP - Requer a realização do 1º Seminário para debater os impactos da aplicação da nova legislação trabalhista no Brasil.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pela Deputada Erika Kokay.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

  • REQ 346/2018 CTASP - Requer a aprovação de Moção de Louvor à vida e obra de Paul Israel Singer.

    • Autor: RONALDO NOGUEIRA (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelos deputados Vicentinho e Bebeto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Bebeto (PSB-BA), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS).

  • REQ 347/2018 CTASP - Requer a realização de Ciclo de Debates pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, para debater proposta de consolidação das normas e leis relativas à Administração Pública Federal.

    • Autor: RONALDO NOGUEIRA (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS).

  • PL 3030/2004 - Acrescenta parágrafos ao art. 7º da Lei nº 9.055, de 1º de junho de 1995, a fim de limitar em trinta horas semanais e seis horas diárias a duração do trabalho nas atividades e operações com asbesto/amianto.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos deputados Cabo Sabino, Flávia Morais e Bohn Gass.

  • PL 3158/2012 - Altera a Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008.

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Bohn Gass.

  • PL 4332/2012 - Acrescenta o Art. 10º a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011e dá outras providências.

    • Autor: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Flávia Morais.

  • PL 5100/2013 - Altera a Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Bohn Gass.

  • PL 839/2015 - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para assegurar a inclusão de jovens com deficiência nos programas de aprendizagem, acrescentando o parágrafo 3º ao seu art. 429.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Cabo Sabino.

  • PL 2961/2015 - Altera a redação dos arts. 434 e 435 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de elevar o valor da multa por infração aos dispositivos relacionados ao trabalho da criança e do adolescente.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.