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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 25/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O presidente apertou prioridade

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Danilo Cabral

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Alice Portugal

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
25/04/2018 às 10:50
Término
25/04/2018 às 12:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 441/2018 CE - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a contribuição oferecida e os problemas enfrentados pelo Museu Nacional nos seus 200 anos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CELSO PANSERA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião.

      Aprovado o requerimento, com a inclusão do Sr. Luiz Fernando L. Duarte, antropólogo.

  • REQ 446/2018 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as mudanças dos critérios de proficiência em língua estrangeira do programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).

    Aprovada

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião.

      Aprovado o requerimento.

  • PL 2831/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Floriano Pesaro (PSDB-SP), Dep. Aliel Machado (PSB-PR), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Mário Heringer (PDT-MG), Dep. Rejane Dias (PT-PI) e Dep. Leo de Brito (PT-AC).

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 35