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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 25/04/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 25/04/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O presidente apertou prioridade

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Danilo Cabral

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Alice Portugal

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
25/04/2018 às 10h50
Término:
25/04/2018 às 12h22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 441/2018 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a contribuição oferecida e os problemas enfrentados pelo Museu Nacional nos seus 200 anos.

    • Autor: Celso Pansera (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião. Aprovado o requerimento, com a inclusão do Sr. Luiz Fernando L. Duarte, antropólogo.
  • REQ 446/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as mudanças dos critérios de proficiência em língua estrangeira do programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião. Aprovado o requerimento.
  • PL 2831/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Floriano Pesaro (PSDB-SP), Dep. Aliel Machado (PSB-PR), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Mário Heringer (PDT-MG), Dep. Rejane Dias (PT-PI) e Dep. Leo de Brito (PT-AC).

Propostas não analisadas 35

  • REQ 416/2017 - Requer a realização de Audiência Publica com a finalidade de debater a demissão de 1200 professores por parte do grupo de educação superior Estácio de Sá, e os impactos do desmonte dos direitos trabalhistas no setor da Educação

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • REQ 418/2017 - Requer a realização de seminário, em Santa Catarina, para debater o Projeto de Lei nº 6.847 que "dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
  • REQ 422/2017 - Requer a realização de audiência pública para discutir a realização da Conferência Nacional Popular de Educação - CONAPE, cuja etapa nacional será realizada em abril de 2018.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
  • REQ 423/2017 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir o PL 8816/2017, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em Municípios em situação de extrema pobreza.

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
  • REQ 424/2018 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para debater o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica - PARFOR.

    • Autor: Angelim (PT-AC)
  • REQ 425/2018 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação para debater a inclusão das despesas realizadas com alimentação entre as legalmente definidas como de manutenção e desenvolvimento do ensino.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • REQ 426/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica - PARFOR no âmbito das Instituições de Ensino Superior. .

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)
  • REQ 427/2018 - Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Educação, para debater as perspectivas do salário-educação.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • REQ 428/2018 - Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Educação, para apresentação e debate acerca da Plataforma Conviva, como instrumento de aprimoramento da gestão da educação pública municipal.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • REQ 429/2018 - Requer a realização audiência pública para debater o Reconhecimento da Lei das Universidade Comunitárias e o projeto de lei 9308 de 2017.

    • Autor: Jorginho Mello (PR-SC)
  • REQ 430/2018 - Requer seja realizado Seminário para discutir "A Lei da Aprendizagem e suas possibilidades para o desenvolvimento sustentável do Brasil à luz do novo Ensino Médio".

    • Autor: Caio Narcio (PSDB-MG)
  • REQ 431/2018 - Requer a realização de Seminário para promover o debate sobre a situação e demandas dos Câmpus Fora das Sedes e Multicampi das Instituições Federais de Ensino.

    • Autores: Caio Narcio (PSDB-MG) , Leonardo Quintão (PMDB-MG)
  • REQ 434/2018 - Requer a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de palestras com especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a discutir os desafios do País por uma educação de qualidade para todos.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
  • REQ 436/2018 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, para tratar da Base Nacional Comum Curricular - Ensino Médio.

    • Autor: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
  • REQ 437/2018 - Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja registrada nos Anais desta Casa de Leis, Moção de Louvor ao estudante Atílio Leitão Pellegrino, da cidade de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PP-SP)
  • REQ 438/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a crise dos Hospitais Universitários pós Lei nº 12.550 de 15 de dezembro de 2011.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • REQ 439/2018 - Requer a realização Audiência Pública da Comissão de Educação, para celebrar os cinquenta e dois anos da Recomendação da Unesco e OIT, de outubro de 1966, acerca do estatuto dos professores e debater o cumprimento de suas diretrizes pelo Brasil.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • REQ 443/2018 - Requer a realização do 15º Seminário LGBT

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Danilo Cabral (PSB-PE)
  • REQ 444/2018 - Requer a realização, pela Comissão de Educação, de palestras destinadas a debater temas relacionados ao Plano Nacional de Educação.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
  • REQ 445/2018 - Requer que seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 10.088, de 2018, que visa a atualização da legislação da Aprendizagem Profissional e aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho.

    • Autor: Izalci Lucas (PSDB-DF)
  • PDC 379/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)
  • PDC 771/2017 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, assinado em Brasília, em 12 de agosto de 2016.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
  • PDC 783/2017 - Aprova o texto do Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário/Fundamental/Básico e Médio/Secundário entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PLP 413/2014 - O presente Projeto de Lei Complementar visa responder especificamente às disposições do artigo 23 da Constituição Federal, acelerada, agora, pela recente sanção da Lei no 13.005/2014 que estabelece o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

    • Autor: Ságuas Moraes (PT-MT)
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • PDC 11/2011 - Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • PL 1513/2011 - Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relatora: Margarida Salomão ()
  • PL 6900/2017 - Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino(DEM-RN)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende ()
  • PL 7682/2017 - Acrescenta § 3° ao art. 24 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para permitir a fiexibilização da frequência mínima exigida na educação básica, nos níveis fundamental e médio, dos educandos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento.

    • Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes(PR-MT)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 9002/2017 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social na área de educação básica pública, sobre a destinação dos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção, e sobre a aplicação de recursos do principal do Fundo Social nas áreas de educação básica pública e de saúde pública.

    • Autor: do Senado Federal - Ricardo Ferraço(PMDB-ES)
    • Relator: Pedro Cunha Lima ()
  • PL 2211/2011 - Altera a Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências".

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
  • PL 2942/2011 - Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM para assegurar estágio remunerado.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende ()
  • PL 7474/2014 - Dispõe sobre a criação de um campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa) em Poções, Bahia.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
  • PL 7593/2014 - Autoriza o Poder Executivo a criar Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, no Município de Caçador, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSC-MG)
  • PL 327/2015 - Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
  • PL 3758/2015 - Institui Sistema Nacional de Educação a Distância.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)