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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 25/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Enio Verri por Participante Renato Molling

Troca da mesa Presidente Renato Molling por Participante Enio Verri

Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 25/04/2018 às 11:28
Término: 25/04/2018 às 13:02
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

PDC 859/2017 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PLP 382/2014 - Revoga o parágrafo único do art. 23 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  25/04/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  25/10/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 382/2014; e, no mérito, pela aprovação do PLP 382/2014, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 3107/2015 - Obriga as sociedades seguradoras a notificar o segurado sobre o término do contrato de seguro de automóvel.

Rejeitada
- Autor: KAIO MANIÇOBA (PHS-PE)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 3866/2012 - Dispõe sobre a proibição de cobrança, pelas instituições educacionais, de taxas de emissão e registro de diplomas e outros documentos comprobatórios acadêmicos e escolares.

Aprovada com alterações
- Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
- Relator: João Paulo Kleinübing (PSD-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 7965/2017 - Altera o art. 38 do Decreto-Lei n.º 1.598, de 26 de dezembro de 1977.

Rejeitada
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relatora: Yeda Crusius (PSDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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FIM DA SESSÃO

Renato Molling

Enio Verri

Renato Molling

Hildo Rocha

Renato Molling

Enio Verri

Renato Molling

Edmar Arruda

Renato Molling

Átila Lins

Renato Molling

Miro Teixeira

Renato Molling

João Paulo Kleinübing

Enio Verri

Renato Molling

Esperidião Amin

Renato Molling

Jorginho Mello

Hildo Rocha

Renato Molling

Enio Verri

Hildo Rocha

Renato Molling

Edmar Arruda

Renato Molling

Hildo Rocha

Renato Molling

Troca da mesa Presidente Enio Verri por Participante Renato Molling

Enio Verri

Renato Molling

Enio Verri

Troca da mesa Presidente Renato Molling por Participante Enio Verri

Renato Molling

Esperidião Amin

Renato Molling

Esperidião Amin

Renato Molling

Paulo Teixeira

Renato Molling

Enio Verri

Renato Molling

Yeda Crusius

Renato Molling

Pedro Paulo

Edmar Arruda

Renato Molling

Marcus Pestana

Renato Molling

Paulo Teixeira

Marcus Pestana

Renato Molling

Paulo Teixeira

Edmar Arruda

Renato Molling

Esperidião Amin

Paulo Teixeira

Esperidião Amin

Renato Molling

Paulo Teixeira

Renato Molling

Enio Verri

Edmar Arruda

Yeda Crusius

Renato Molling

Esperidião Amin

Renato Molling

Marcus Pestana

Renato Molling

Luiz Carlos Hauly

Covatti Filho

Renato Molling

Esperidião Amin

João Paulo Kleinübing