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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 25/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Daniel Almeida

Troca da mesa Presidente Daniel Almeida por Participante Jorge Côrte Real

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
25/04/2018 às 10:32
Término
25/04/2018 às 11:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 11

  • REQ 154/2018 CDEICS - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para debater abertura comercial do Brasil como forma de promoção do desenvolvimento econômico do país.

    • Autores: Augusto Coutinho (SD-PE), GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO), JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do convidado Paulo Solmucci, Presidente da UNECS - União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços e do sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da CNI - Confederação Nacional da Indústria.

  • REQ 155/2018 CDEICS - Requer autorização de despesas para contratação de serviços de alimentação para as reuniões e eventos realizados no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 156/2018 CDEICS - Requer a realização de Audiências Públicas para tratar de temas candentes do desenvolvimento nacional e os entraves econômicos dos diversos setores da economia.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 8609/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e alimentares, Shoppings centers e instituições públicas utilizarem papel higiênico hidrossolúvel.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 7820/2017 - Dispõe sobre a responsabilidade técnica em estabelecimentos que industrializem, fabriquem, comercializem ou armazenem produtos de uso veterinário e dá outras providências.

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
    • Relator: Marcos Reategui (PSD-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Helder Salomão.

  • PL 74/2015 - Sobre a obrigatoriedade das casas noturnas distribuírem preservativos aos frequentadores e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sérgio Vidigal (PDT/ES).

  • PL 6431/2016 - Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para regulamentar a locação de imóveis residenciais por temporada por meio de sítios eletrônicos ou plataformas congêneres.

    • Autor: THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Marcos Reategui (PSD/AP).

  • PL 6480/2016 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para prever o direito de acesso à lista de acionistas, nos termos que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 6528/2016 - Proíbe a manipulação, a fabricação, a importação e a comercialização, em todo o território nacional, de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham a adição intencional de microesferas de plástico, e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Walter Ihoshi
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 8054/2017 - Altera os arts. 3º, 4º, 7º e 12 da Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, que "Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre", para fins de estabelecer maior equilíbrio nas relações contratuais entre os concedentes e concessionários.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 8134/2017 - Altera os arts. 61, § 1º, e 73, IV, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, com o objetivo de permitir a manifestação prévia de credores antes da decretação de falência ex officio pelo juiz.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.