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PLENÁRIO 18/04/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Jhc

Troca da mesa Presidente Rômulo Gouveia por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rômulo Gouveia

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
18/04/2018 às 13:00
Término
18/04/2018 às 16:32
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 4

  • MPV 809/2017 - Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.516, de 28 de agosto de 2007, 7.957, de 20 de dezembro de 1989, e 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a destinação e a aplicação dos recursos de compensação ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 5
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 3; não: 256; total: 259.
    • 3
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT; e Delegado Edson Moreira, na qualidade de Líder do PR, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

  • MPV 810/2017 - Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 813/2017 - Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.

    • Autor: de Senado Federal - Dalirio Beber
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.