Acompanhe

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 25/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Angelim por Participante Marinha Raupp

Troca da mesa Presidente Zeca do Pt por Participante Angelim

Troca da mesa Presidente Marinha Raupp por Participante Zeca do Pt

O orador falou distante do microfone

Término da apresentação do vídeo

Inicio da apresentação do vídeo

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
25/04/2018 às 10:11
Término
25/04/2018 às 12:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 192/2018 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e seu impacto nos municípios brasileiros.

    Aprovada

    • Autor: ANGELIM (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 195/2018 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação das Instituições de Ensino Superior e Pesquisa na Amazônia.

    Aprovada com alterações

    • Autores: MARINHA RAUPP (PMDB-RO), PROF. GEDEÃO AMORIM (PMDB-AM), Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pela Deputada Marinha Raupp e pelo Deputado Silas Câmara, com adendo para inclusão de membros de instituições dos Estados do Acre e de Rondônia no rol de convidados, sugestão da Deputada Marinha Raupp.

  • REQ 198/2018 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para tratar da criação de Centros de Desenvolvimento Regional.

    Aprovada

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • PL 4131/2015 - Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para fins de conceder compensação financeira a produtores rurais da Amazônia Legal e das regiões abrangidas pelo Cerrado, pela manutenção de áreas cobertas por florestas.

    Aprovada

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
    • Relator: Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4794/2016 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 193/2018 CINDRA - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública conjunta da CINDRA e da CMADS, para discutir o vazamento de resíduos tóxicos por mineradora da Noruega em rio no Pará.

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, pela ausência do Autor

  • PLP 424/2017 - Altera a Lei complementar 124, de 3 de janeiro de 2007, que institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA; altera a Medida Provisória no2.157-5, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar no 67, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências, para alterar sua área de abrangência e renomeá-la para Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e do Pantanal - SUDAMP.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Marinha Raupp.

  • PL 7250/2017 - Autoriza a liquidação e a renegociação das dívidas de crédito para indústrias, comércio e/ou serviços e dá outras providências.

    • Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
    • Relator: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.