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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 18/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
18/04/2018 às 10:40
Término
18/04/2018 às 11:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 279/2018 CCTCI - Requer a realização de Visita Técnica ao Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro, para conhecer o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB).

    Aprovada

    • Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sibá Machado (PT-AC), Dep. Celso Pansera (PT-RJ) e Dep. Sandro Alex (PSD-PR).

  • REQ 280/2018 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para apresentar os resultados das ações da pasta em 2017 e os principais programas e projetos para o ano de 2018.

    Aprovada

    • Autor: Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Sandro Alex (PSD-PR).

    • 1

      Requerimento subscrito pelo Dep. Goulart (PSD-SP).

  • REQ 281/2018 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do uso indevido de dados de usuários do Facebook e suas implicações para os brasileiros.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado em conjunto com os requerimentos 282, 284 e 285, de 2018, convertendo a Audiência Pública em Seminário.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sandro Alex (PSD-PR), Dep. Celso Pansera (PT-RJ), Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), Dep. Roberto Alves (PRB-SP) e Dep. Sibá Machado (PT-AC).

  • REQ 282/2018 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do uso de dados pessoais para fins eleitorais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com os requerimentos 281, 284 e 285, de 2018, convertendo a Audiência Pública em Seminário.

  • REQ 283/2018 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, para apresentação de um balanço dos trabalhos realizado em 2017 e dos principais programas e projetos da pasta para o ano de 2018.

    Aprovada

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 284/2018 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema das "fake news" - notícias falsas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com os requerimentos 281, 282 e 285, de 2018, convertendo a Audiência Pública em Seminário.

  • REQ 285/2018 CCTCI - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com fins de discussão sobre a regulação das atividades de provedores de aplicações no Brasil

    Aprovada com alterações

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com os requerimentos 281, 282 e 284, de 2018, convertendo a Audiência Pública em Seminário.

  • PL 7082/2017 - Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Ana Amélia
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto da Dep. Luiza Erundina.

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação, com emendas.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Afonso Motta (PDT-RS) e Dep. Celso Pansera (PT-RJ).

Propostas não analisadas 2