Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 18/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bebeto por Participante Ronaldo Nogueira

Troca da mesa Presidente Ronaldo Nogueira por Participante Bebeto

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
18/04/2018 às 10:41
Término
18/04/2018 às 13:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 18

  • REQ 334/2018 CTASP => PL 9818/2018 - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o PDC nº 901/18 e o PL 9818/18, que "Revoga prerrogativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de definir área de atuação privativa dos arquitetos e urbanistas e áreas de atuação compartilhada".

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento. A Deputada Erika Kokay subscreveu o Requerimento e sugeriu a inclusão no rol de convidados do Instituto dos Arquitetos do Brasil, da Federal Nacional dos Estudantes, da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura e da Federação Nacional de Arquitetura.

  • REQ 335/2018 CTASP => PL 6172/2016 - Requer a realização de Audiência Pública, para debater com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público o PL 6172/2016.

    • Autor: CABO SABINO (AVANTE-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, Discutiu a matéria o Deputado Cabo Sabino, que sugeriu incluir no rol de convidados representantes do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (SINEATA); Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA); Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV); Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), do Ministério da Defesa.

  • REQ 336/2018 CTASP - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir a situação orçamentária da Universidade de Brasília (UnB) e os impactos das diretrizes do governo Temer sobre as políticas educacionais.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 337/2018 CTASP - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os impactos da Reforma Trabalhista na vida da categoria bancária.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 338/2018 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater medidas em estudo para a capitalização da Caixa Econômica Federal com recursos do FGTS.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 339/2018 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater as medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda que impedem a Caixa Econômica Federal de participar de processo licitatório da Lotex.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 340/2018 CTASP - Requer seja convocado o Sr. Ministro da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre os cortes orçamentários da Universidade de Brasília (UnB) e os impactos das diretrizes do governo Temer sobre as políticas educacionais.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento com as alterações propostas, subscrito pelos Deputados Orlando Silva e Bohn Gass. Discutiram a matéria os Deputados Erika Kokay, Orlando Silva, Bohn Gass, Rogério Marinho e Augusto Coutinho, que sugeriram a transformação da convocação em convite e a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, no dia nove de maio.

  • REQ 341/2018 CTASP - Requer a realização de audiência pública para apresentar resultados das pesquisas sobre renda e emprego.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 342/2018 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta CTASP, a fim de debater as ações governamentais em torno da fiscalização para o combate ao trabalho escravo.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Deputada Erika Kokay subscreveu o Requerimento e sugeriu a inclusão no rol de convidados da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

  • REQ 343/2018 CTASP - Requer a realização de seminário sob o título "Encontros Gaúchos de Gestão Pública" a ser realizado no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2435/2011 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Tutoria em Educação a Distância.

    • Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Orlando Silva.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

  • PL 3158/2012 - Altera a Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008.

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos deputados Bohn Gass e Erika Kokay.

  • PL 3326/2012 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para garantir a licença capacitação a todos os profissionais da educação pública.

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado André Figueiredo, subscrito pelo deputado Bebeto.

  • PL 4332/2012 - Acrescenta o Art. 10º a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011e dá outras providências.

    • Autor: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Bebeto (PSB-BA).

  • PL 5100/2013 - Altera a Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos deputados Bohn Gass e Erika Kokay.

  • PL 2961/2015 - Altera a redação dos arts. 434 e 435 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de elevar o valor da multa por infração aos dispositivos relacionados ao trabalho da criança e do adolescente.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos deputados Wolney Queiroz, Gorete Pereira e Flávia Morais.

  • PL 4282/2016 - Regulamenta o exercício da atividade de Ioga.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Wolney Queiroz

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Flávia Morais.

  • PL 5979/2016 - Altera o art. 27 do Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, estabelecendo penalidade ético-disciplinar para o contador que praticar a infração que menciona.

    • Autor: JOSÉ REINALDO (PSB-MA)
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Cabo Sabino.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), Dep. Bebeto (PSB-BA), Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).