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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 18/04/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/04/2018

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Ronaldo Nogueira por Participante Bebeto

Troca da mesa Presidente Bebeto por Participante Ronaldo Nogueira

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
18/04/2018 às 10h41
Término:
18/04/2018 às 13h07
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
Discussão e votação do Acordo de Procedimentos para 2018

Propostas analisadas 18

  • REQ 334/2018 - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o PDC nº 901/18 e o PL 9818/18, que "Revoga prerrogativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de definir área de atuação privativa dos arquitetos e urbanistas e áreas de atuação compartilhada".

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento. A Deputada Erika Kokay subscreveu o Requerimento e sugeriu a inclusão no rol de convidados do Instituto dos Arquitetos do Brasil, da Federal Nacional dos Estudantes, da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura e da Federação Nacional de Arquitetura.
  • REQ 335/2018 - Requer a realização de Audiência Pública, para debater com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público o PL 6172/2016.

    • Autor: Cabo Sabino (AVANTE-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, Discutiu a matéria o Deputado Cabo Sabino, que sugeriu incluir no rol de convidados representantes do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (SINEATA); Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA); Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV); Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), do Ministério da Defesa.
  • REQ 336/2018 - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir a situação orçamentária da Universidade de Brasília (UnB) e os impactos das diretrizes do governo Temer sobre as políticas educacionais.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 337/2018 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os impactos da Reforma Trabalhista na vida da categoria bancária.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 338/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater medidas em estudo para a capitalização da Caixa Econômica Federal com recursos do FGTS.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 339/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater as medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda que impedem a Caixa Econômica Federal de participar de processo licitatório da Lotex.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 340/2018 - Requer seja convocado o Sr. Ministro da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre os cortes orçamentários da Universidade de Brasília (UnB) e os impactos das diretrizes do governo Temer sobre as políticas educacionais.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento com as alterações propostas, subscrito pelos Deputados Orlando Silva e Bohn Gass. Discutiram a matéria os Deputados Erika Kokay, Orlando Silva, Bohn Gass, Rogério Marinho e Augusto Coutinho, que sugeriram a transformação da convocação em convite e a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, no dia nove de maio.
  • REQ 341/2018 - Requer a realização de audiência pública para apresentar resultados das pesquisas sobre renda e emprego.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 342/2018 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta CTASP, a fim de debater as ações governamentais em torno da fiscalização para o combate ao trabalho escravo.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. A Deputada Erika Kokay subscreveu o Requerimento e sugeriu a inclusão no rol de convidados da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).
  • REQ 343/2018 - Requer a realização de seminário sob o título "Encontros Gaúchos de Gestão Pública" a ser realizado no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 2435/2011 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Tutoria em Educação a Distância.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Orlando Silva.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
  • PL 4332/2012 - Acrescenta o Art. 10º a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Bebeto (PSB-BA).
  • PL 2317/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, e a Lei nº 12.527, de 2011, para dispor sobre o acesso a informações relativas ao uso de veículos oficiais ou a serviço do poder público.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Aliel Machado (PCdoB-PR)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Aliel Machado (PSB-PR).
  • PL 5455/2016 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Cerimonialista e suas correlatas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Laura Carneiro (PMDB-RJ) , Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Walney Rocha (PEN-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
  • PL 5456/2016 - Regulamenta a profissão de arqueólogo e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Laura Carneiro (PMDB-RJ) , Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Walney Rocha (PEN-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5979/2016 - Altera o art. 27 do Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, estabelecendo penalidade ético-disciplinar para o contador que praticar a infração que menciona.

    • Autor: José Reinaldo (PSB-MA)
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Cabo Sabino.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), Dep. Bebeto (PSB-BA), Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
  • PL 7361/2017 - Acrescenta o §1º ao artigo 872 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Bebeto (PSB-BA), Dep. Gorete Pereira (PR-CE) e Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE).
  • PL 5492/2016 - Estabelece a periculosidade e a insalubridade para os órgãos integrantes do sistema de segurança pública, previstos em Artigo 144 da Constituição Federal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

Propostas não analisadas 5

  • PL 3158/2012 - Altera a Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008.

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
  • PL 3326/2012 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para garantir a licença capacitação a todos os profissionais da educação pública.

  • PL 5100/2013 - Altera a Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984.

  • PL 2961/2015 - Altera a redação dos arts. 434 e 435 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de elevar o valor da multa por infração aos dispositivos relacionados ao trabalho da criança e do adolescente.

  • PL 4282/2016 - Regulamenta o exercício da atividade de Ioga.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)