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COMISSÃO DE TRABALHO 18/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

18/04/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bebeto por Participante Ronaldo Nogueira

Troca da mesa Presidente Ronaldo Nogueira por Participante Bebeto

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
18/04/2018 às 10:41
Término:
18/04/2018 às 13:07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

Propostas não analisadas 18

  • REQ 334/2018 CTASP => PL 9818/2018 - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o PDC nº 901/18 e o PL 9818/18, que "Revoga prerrogativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de definir área de atuação privativa dos arquitetos e urbanistas e áreas de atuação compartilhada".

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento. A Deputada Erika Kokay subscreveu o Requerimento e sugeriu a inclusão no rol de convidados do Instituto dos Arquitetos do Brasil, da Federal Nacional dos Estudantes, da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura e da Federação Nacional de Arquitetura.

  • REQ 335/2018 CTASP => PL 6172/2016 - Requer a realização de Audiência Pública, para debater com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público o PL 6172/2016.

    • Autor: CABO SABINO (AVANTE-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, Discutiu a matéria o Deputado Cabo Sabino, que sugeriu incluir no rol de convidados representantes do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (SINEATA); Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA); Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV); Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), do Ministério da Defesa.

  • REQ 336/2018 CTASP - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir a situação orçamentária da Universidade de Brasília (UnB) e os impactos das diretrizes do governo Temer sobre as políticas educacionais.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 337/2018 CTASP - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os impactos da Reforma Trabalhista na vida da categoria bancária.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 338/2018 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater medidas em estudo para a capitalização da Caixa Econômica Federal com recursos do FGTS.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 339/2018 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater as medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda que impedem a Caixa Econômica Federal de participar de processo licitatório da Lotex.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 340/2018 CTASP - Requer seja convocado o Sr. Ministro da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre os cortes orçamentários da Universidade de Brasília (UnB) e os impactos das diretrizes do governo Temer sobre as políticas educacionais.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento com as alterações propostas, subscrito pelos Deputados Orlando Silva e Bohn Gass. Discutiram a matéria os Deputados Erika Kokay, Orlando Silva, Bohn Gass, Rogério Marinho e Augusto Coutinho, que sugeriram a transformação da convocação em convite e a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, no dia nove de maio.

  • REQ 341/2018 CTASP - Requer a realização de audiência pública para apresentar resultados das pesquisas sobre renda e emprego.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 342/2018 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta CTASP, a fim de debater as ações governamentais em torno da fiscalização para o combate ao trabalho escravo.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. A Deputada Erika Kokay subscreveu o Requerimento e sugeriu a inclusão no rol de convidados da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

  • REQ 343/2018 CTASP - Requer a realização de seminário sob o título "Encontros Gaúchos de Gestão Pública" a ser realizado no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: RONALDO NOGUEIRA (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 2435/2011 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Tutoria em Educação a Distância.

    • Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Orlando Silva.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

  • PL 3158/2012 - Altera a Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008.

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos deputados Bohn Gass e Erika Kokay.

  • PL 3326/2012 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para garantir a licença capacitação a todos os profissionais da educação pública.

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado André Figueiredo, subscrito pelo deputado Bebeto.

  • PL 4332/2012 - Acrescenta o Art. 10º a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011e dá outras providências.

    • Autor: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Bebeto (PSB-BA).

  • PL 5100/2013 - Altera a Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos deputados Bohn Gass e Erika Kokay.

  • PL 2961/2015 - Altera a redação dos arts. 434 e 435 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de elevar o valor da multa por infração aos dispositivos relacionados ao trabalho da criança e do adolescente.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos deputados Wolney Queiroz, Gorete Pereira e Flávia Morais.

  • PL 4282/2016 - Regulamenta o exercício da atividade de Ioga.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Flávia Morais.

  • PL 5979/2016 - Altera o art. 27 do Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, estabelecendo penalidade ético-disciplinar para o contador que praticar a infração que menciona.

    • Autor: JOSÉ REINALDO (PSB-MA)
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Cabo Sabino.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), Dep. Bebeto (PSB-BA), Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).