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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Reunião Deliberativa Extraordinária - 18/04/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária - 18/04/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
18/04/2018 às 15h21
Término:
18/04/2018 às 16h16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 78/2018 - Solicito a realização de Audiência Pública para discussão, sobre o aumento de idosos acima dos 60 anos infectados com HIV no Brasil na última década

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC) , Geraldo Resende (PSDB-MS) , Júlia Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, com a subscrição do Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS) e da Deputada Júlia Marinho (PSC/PA).
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Júlia Marinho (PSC-PA).
  • REQ 80/2018 - Requer a realização de Seminário sobre "Direitos dos Idosos, novos olhares", no município de Tijucas, Santa Catarina.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC) , Leandre (PV-PR) , Angelim (PT-AC) , Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, com a subscrição do Deputado Angelim (PT/AC) e da Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC). Houve, a pedido do Deputado Angelim e da Deputada Geovania de Sá, a inclusão da realização do Seminário 'Direitos dos Idosos, novos olhares" nos municípios de: Rio Branco - Acre e Criciúma - Santa Catarina.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Angelim (PT-AC) e Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).
  • REQ 81/2018 - Requer a realização do I Seminário Internacional sobre a Educação e Saúde na Terceira Idade.

    • Autores: Leandre (PV-PR) , Geraldo Resende (PSDB-MS) , Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade, com a subscrição do Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS) e da Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC).
  • REQ 82/2018 - Requer que esta Comissão solicite informações ao Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos sobre denúncias de violações de direitos humanos feitas ao Disque 100 - módulo Pessoa Idosa.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC) , Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, com a subscrição do Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS)
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC).
  • REQ 83/2018 - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o PL nº 723, de 2011, que permitir a elevação do valor do benefício de prestação continuada para o idoso e a pessoa com deficiência que necessite de auxílio permanente de terceiros.

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO) , Angelim (PT-AC) , Carmen Zanotto (PPS-SC) , Júlia Marinho (PSC-PA) , Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, com a subscrição do Deputado Angelim (PT/AC), da Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC), do Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS) e da Deputada Júlia Marinho (PSC/PA).
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC).
  • REQ 84/2018 - Requer a Criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta comissão, para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003)e a Política Nacional do Idoso.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC) , Leandre (PV-PR) , Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado, por unanimidade com subscrição da Deputada Leandre (PV/PR) e do Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS).
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC).
    • 3
      Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Júlia Marinho (PSC-PA).
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PV-PR).

Propostas não analisadas 2

  • REQ 79/2018 - Requer a constituição de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO para debater e elaborar propostas para atualização do Estatuto do Idoso.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC) , Geraldo Resende (PSDB-MS)
  • PL 2029/2015 - Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências.

    • Autora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)