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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 18/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
18/04/2018 às 15:21
Término
18/04/2018 às 16:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 78/2018 CIDOSO - Solicito a realização de Audiência Pública para discussão, sobre o aumento de idosos acima dos 60 anos infectados com HIV no Brasil na última década

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Geraldo Resende (PSDB-MS), JÚLIA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, com a subscrição do Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS) e da Deputada Júlia Marinho (PSC/PA).

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Júlia Marinho (PSC-PA).

  • REQ 80/2018 CIDOSO - Requer a realização de Seminário sobre "Direitos dos Idosos, novos olhares", no município de Tijucas, Santa Catarina.

    Aprovada com alterações

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), Carmen Zanotto (PPS-SC), Geovania de Sá (PSDB-SC), Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, com a subscrição do Deputado Angelim (PT/AC) e da Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC). Houve, a pedido do Deputado Angelim e da Deputada Geovania de Sá, a inclusão da realização do Seminário 'Direitos dos Idosos, novos olhares" nos municípios de: Rio Branco - Acre e Criciúma - Santa Catarina.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Angelim (PT-AC) e Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).

  • REQ 81/2018 CIDOSO - Requer a realização do I Seminário Internacional sobre a Educação e Saúde na Terceira Idade.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Geraldo Resende (PSDB-MS), Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, com a subscrição do Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS) e da Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC).

  • REQ 82/2018 CIDOSO - Requer que esta Comissão solicite informações ao Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos sobre denúncias de violações de direitos humanos feitas ao Disque 100 - módulo Pessoa Idosa.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, com a subscrição do Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS)

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC).

  • REQ 83/2018 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o PL nº 723, de 2011, que permitir a elevação do valor do benefício de prestação continuada para o idoso e a pessoa com deficiência que necessite de auxílio permanente de terceiros.

    Aprovada

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), Carmen Zanotto (PPS-SC), Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), JÚLIA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, com a subscrição do Deputado Angelim (PT/AC), da Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC), do Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS) e da Deputada Júlia Marinho (PSC/PA).

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC).

  • REQ 84/2018 CIDOSO - Requer a Criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta comissão, para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003)e a Política Nacional do Idoso.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Geraldo Resende (PSDB-MS), Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado, por unanimidade com subscrição da Deputada Leandre (PV/PR) e do Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS).

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC).

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Júlia Marinho (PSC-PA).

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PV-PR).

Propostas não analisadas 2

  • REQ 79/2018 CIDOSO - Requer a constituição de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO para debater e elaborar propostas para atualização do Estatuto do Idoso.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrição do Deputado Geraldo Resende.

      Retirado de pauta pela Presidente, de ofício, a pedido da autora.

  • PL 2029/2015 - Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências.

    • Autora: CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado