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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 18/04/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/04/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
18/04/2018 às 10h59
Término:
18/04/2018 às 11h44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 288/2018 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes (CVT) para discutir as providencias que deverão ser tomadas, para o ressarcimento aos Municípios pelos serviços prestados às vitimas de acidentes automobilísticos ocorridos em rodovias federais pedagiadas.

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pela deputada Christiane de Souza Yared.
  • PL 538/2015 - Acrescenta parágrafo ao artigo 88 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 2007 - Código de Trânsito Brasileiro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: William Woo (PV-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7542/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7753/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a penalidade imposta pelo estacionamento em locais com guia de calçada rebaixada.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Marcus Vicente (PP-ES)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 281/2018 - Requer a realização de audiência pública para discutir as recomendações do Tribunal de Contas da União para alterações no Estudo de Viabilidade apresentado pelo governo para a concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS).

    • Autor: Hugo Leal (S.PART.-RJ)
  • PL 2583/2011 - Dispõe sobre a construção de bicicletários em órgãos públicos federais.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relator: João Derly (REDE-RS)
  • PL 3293/2012 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer vistoria de segurança prévia à comercialização de veículos usados.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: Hugo Leal ()
  • PL 3547/2012 - Dispõe sobre a informação do ano de fabricação e do ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

    • Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
    • Relator: Ezequiel Fonseca (PP-MT)
  • PL 1386/2015 - Altera o art. 42 da Lei nº 10.741, de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, a fim de obrigar as empresas de transporte a manter funcionários treinados para auxiliar o idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo.

    • Autor: Sérgio Reis (PRB-SP)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
  • PL 6098/2016 - Inclui o artigo 140-A ao CTB a obrigatoriedade da sinalização de condutor novato no transito.

    • Autora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
  • PL 8479/2017 - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para determinar o uso obrigatório de colete salva-vidas pelos tripulantes e passageiros das embarcações que especifica.

    • Autor: Elmar Nascimento (DEM-BA)
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)