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COMISSÃO DE TURISMO 18/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Felipe Carreras por Participante Rafael Motta

Troca da mesa Presidente Rafael Motta por Participante Felipe Carreras

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
18/04/2018 às 14:48
Término
18/04/2018 às 16:04
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 9

  • REQ 193/2018 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, para apresentação dos Programas e Projetos da Pasta do Turismo para o ano de 2018.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 194/2018 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação nacional de transporte turístico rodoviário, com os convidados relacionados abaixo.

    Aprovada

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do dep. Raimundo Gomes de Matos

  • REQ 195/2018 CTUR - Solicita a realização de audiência pública para tratar do processo de concessão à iniciativa privada do Aeroporto Gilberto Freyre, localizado no Município de Recife, Estado de Pernambuco.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do dep. Marx Beltrão com inclusão do Aeroporto de Maceió no objeto da discussão e substituição da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) como convidada.

  • REQ 196/2018 CTUR - Requer que seja convidado o Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR), para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 197/2018 CTUR - Requer que seja convidado o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 198/2018 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para tratar da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), mais especificamente sobre o preço das passagens aéreas e a cobrança separada pelo despacho da bagagem dos passageiros.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do dep. Marx Beltrão.

  • REQ 199/2018 CTUR - Requer a realização de Seminário durante o Congresso Nacional de Hotéis (Conotel), e do Equipotel Regional 2018, evento que ocorre nos dias 16 a 18 de maio, em Fortaleza, Ceará.

    Aprovada

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 200/2018 CTUR - Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Turismo, com ônus para Câmara dos Deputados, para participar da Feira Internacional de Turismo ITB China, de 16 a 18 de maio de 2018, em Xangai, China.

    Aprovada

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 201/2018 CTUR - Requer a realização de seminário, no Estado do Rio Grande do Norte, para debater sobre a interiorização do turismo.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado