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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 18/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Barbosa por Participante Mara Gabrilli

Troca da mesa Presidente Mara Gabrilli por Participante Eduardo Barbosa

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
18/04/2018 às 14:41
Término
18/04/2018 às 16:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 7240/2017 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para aquisição efetuada com interstício menor de 2 anos, nas condições que determina.

    Aprovada

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
    • Relatora: Soraya Santos (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Propostas não analisadas 8

  • REQ 156/2018 CPD - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir as Lipofuscinoses Ceroides Neuronais.

    • Autores: Diego Garcia (PODE-PR), MARA GABRILLI (PSDB-SP), Soraya Santos (PR-RJ), ZENAIDE MAIA (PHS-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

      Subscreveram o Requerimento as Deputadas Soraya Santos, Zenaide Maia e Diego Garcia.

  • REQ 157/2018 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater a cumulatividade dos benefícios assistenciais e previdenciários dos atletas paraolímpicos beneficiários do Bolsa-Atleta e a anistia das dívidas previdenciárias desses atletas.

    • Autores: Diego Garcia (PODE-PR), MARA GABRILLI (PSDB-SP), Soraya Santos (PR-RJ), ZENAIDE MAIA (PHS-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

      Subscreveram o Requerimento as Deputadas Soraya Santos e o Deputado Diego Garcia.

  • REQ 158/2018 CPD - Requer a realização de audiência pública para debater o conteúdo de normas aplicáveis aos passageiros com deficiência, no serviço de transporte aéreo.

    • Autoras: MARA GABRILLI (PSDB-SP), Soraya Santos (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado com alteração. Subscreveu o Requerimento a Deputada Soraya Santos.

    • 2

      Será convidado um representante da Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão PFDC/MPF em substituição ao representante da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do MPF.

      Foram incluídas pessoas com obesidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PR-RJ).

  • REQ 159/2018 CPD - Requer que esta Comissão realize Seminário do Dia Mundial da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) a ser realizado no dia 20 de junho de 2018.

    • Autores: Diego Garcia (PODE-PR), MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Diego Garcia.

  • REQ 160/2018 CPD - Requer a realização de Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.

    • Autores: Alan Rick (DEM-AC), Aureo Ribeiro (SD-RJ), Diego Garcia (PODE-PR), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Eros Biondini (PROS-MG), Geovania de Sá (PSDB-SC), GIVALDO CARIMBÃO (AVANTE-AL), JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP), João Campos (PRB-GO), Miguel Lombardi (PR-SP), Paulo Freire Costa (PR-SP), PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSL-MT), RONALDO FONSECA (PODE-DF), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a matéria a Deputada Soraya Santos e o Deputado Eduardo Barbosa.

  • REQ 161/2018 CPD - Requer seja realizada audiência pública para debater o disposto no § 3º do art. 93 da Lei nº 8.213, de 1991, que exclui o aprendiz com deficiência para o fim de cumprimento da cota de contratação de pessoas com deficiência pelas empresas.

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Zenaide Maia (PHS-RN) e Dep. Soraya Santos (PR-RJ).

  • PLP 168/2015 - Altera o § 2º. do art. 21 da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para as pessoas com deficiência, incluindo os autistas, inscritos como segurados facultativos; insere o §5º. no art. 48 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social, para reduzir a idade mínima para concessão de aposentadoria por idade às pessoas com deficiência filiadas como segurados facultativos e altera o art. 20 da Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social, para inserir no rol de beneficiários os autistas.

    • Autor: INDIO DA COSTA (PSD-RJ)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado Diego Garcia

  • PL 1784/2011 - Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado