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PLENÁRIO 11/04/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Jhc

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
11/04/2018 às 17:52
Término
11/04/2018 às 21:38
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 3734/2012 - Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7° do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e as Leis nºs 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.530, de 24 de outubro de 2007; revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 35

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 3.734-E/2012).

    • 34

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM - DF). Sim: 268; não: 2; abstenção: 1; total: 271.

    • 33

      Votação da Redação Final.

    • 32

      Retirado o destaque da bancada do PMDB, para a votação em separado da expressão "obrigatórias", constante do inciso III do art. 8º da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 3734/12 - DTQ 18.

    • 31

      Retirado o destaque da bancada do PMDB, para a votação em separado da expressão "e garantia da regularidade orçamentária", constante do caput art. 7º constante da Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator do PL 3734/12 - DTQ 17.

    • 30

      Retirado o destaque da bancada do PMDB, para votação em separado da expressão "com poder de decisão" constante do art. 20 da Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator do PL 3734/12 - DTQ 16.

    • 29

      Retirado o destaque da bancada do PDT, para a votação em separado da Emenda de Plenário n° 14 - DTQ 5.

    • 28

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do §3º, do art. 9º, do Substitutivo apresentado ao PL 3734/12 - DTQ 3.

    • 27

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do §4º, do art. 9º, do Substitutivo apresentado ao PL 3734/12 - DTQ 2.

    • 26

      Mantido o texto.

    • 25

      Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ).

    • 24

      Votação da expressão "Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN", do art. 17, constante do substitutivo apresentado ao PL 3734/12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 13.

    • 23

      Prejudicado o destaque da bancada do PSD, para a votação em separado do art. 12, com redação proposta pela emenda nº 15, renumerando o inciso V como VI - DTQ 15.

    • 22

      Suprimido o texto.

    • 21

      Encaminhou a Votação o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

    • 20

      Votação do §3º, do art. 9º, do Substitutivo apresentado ao PL 3734/12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 11.

    • 19

      Mantido o texto. Sim: 263; não: 8; abstenção: 2; total: 273.

    • 18

      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 17

      Votação do inc. XIV, do §2º, do art. 9º, do substitutivo oferecido ao PL 3734/12, com vistas à sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 10.

    • 16

      Retirado pelo autor.

    • 15

      Encaminhou a Votação o Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA).

    • 14

      Votação da Emenda nº 4, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 1.

    • 13

      Rejeitada a Emenda nº 15. Sim: 78; não: 234; total: 312.

    • 12

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Nelson Pellegrino, na qualidade de Líder do PT; e Domingos Neto, Líder do PSD, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 11

      Votação da Emenda nº 15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSD - DTQ 12.

    • 10

      Rejeitada a Emenda nº 9. Sim: 17; não: 250; abstenção: 1; total: 268.

    • 9

      Encaminhou a Votação a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

    • 8

      Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 6.

    • 7

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial, dos apensados e das emendas apresentadas.

    • 6

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei n° 3.734, de 2012, ressalvados os destaques. Sim: 367; não: 1; total: 368.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 1; não: 259; total: 260.

    • 4

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT; Covatti Filho, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, PODE, AVANTE e PEN; e Ivan Valente, Líder do PSOL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.

    • Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 8

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

    • 7

      Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 10.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.

    • 5

      Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 441/2017, na forma do Substitutivo reformulado nesta Complementação de Voto.

    • 4

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de n°s 1 a 10.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).

    • 1

      Discussão em turno único.