Acompanhe

PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 04/04/2018

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 04/04/2018

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Izalci Lucas

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Izalci Lucas por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Severino Ninho

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
04/04/2018 às 16h31
Término:
04/04/2018 às 19h00
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • PL 1202/2007 - Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 9
      Adiada a votação em face do encerramento da Ordem do Dia.
    • 8
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada.
    • 7
      Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 6
      Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação desta.
    • 5
      Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB -RJ), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 4
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 3734/2012 - Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7° do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e as Leis nºs 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.530, de 24 de outubro de 2007; revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a discussão em face do encerramento da Ordem do Dia.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), para proferir o Parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e dos apensados, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), para proferir o Parecer pela Comissão de Finanças e Tributação
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 05 04 18 PÁG 269 COL 01.
  • PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.

    Passo a Passo

    • 4
      Adiada a discussão em face do encerramento da Ordem do Dia.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), para proferir o Parecer pela Comissão Especial.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 05 04 18 PÁG 276 COL 01.