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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 11/04/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 11/04/2018

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Laerte Bessa por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Laerte Bessa

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
11/04/2018 às 15h18
Término:
11/04/2018 às 15h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 282/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas de combate à corrupção e impunidade, bem como instituir o Dia Nacional de Combate à Corrupção.

    • Autores: Laerte Bessa (PR-DF) , João Campos (PRB-GO) , Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) , Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Laerte Bessa.
  • PL 7764/2014 - Acrescenta artigos à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a revista pessoal.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Cabo Sabino.
    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Cabo Sabino.
  • PL 3181/2015 - Institui o código de ética da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, nos termos do Art. 21, XIV da Constituição Federal

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Paulo Freire.
    • 1
      O Parecer foi lido pelo Relator.
  • PL 4841/2016 - Permite a inclusão do esposo e do companheiro como dependentes das integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relatora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      O parecer foi lido pela Relatora.
  • PL 7688/2017 - Dispõe sobre vedação de recebimento de vantagem econômica em caso de colaboração premiada.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      O parecer foi lido pelo Relator.

Propostas não analisadas 2

  • PL 3010/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, veda o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar.

  • PL 2114/2019 - Altera os arts. 60 e 62 da Lei n.º 11.343, de 2006, que prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
    • Relator: Major Olimpio