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PLENÁRIO 27/03/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Mandetta por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Mandetta

Troca da mesa Presidente Arolde de Oliveira por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Cabo Sabino por Participante Arolde de Oliveira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Cabo Sabino

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Carlos Manato
DEPUTADO
Horário - 09:36
Duração - 0h01'02"

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Carlos Manato
DEPUTADO
Horário - 09:31
Duração - 0h05'22"

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 27/03/2018 às 09:36
Término: 27/03/2018 às 14:35
Situação: Encerrada

Propostas não analisadas 9

PL 333/1999 - Altera e acrescenta artigos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. _EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
- Autor: ANTONIO KANDIR (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 5
  
  Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
- 4
  
  Prejudicada a votação do Requerimento por falta de quórum. Sim: 7; não: 235; total: 242.
- 3
  
  Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
- 2
  
  Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
- 1
  
  Votação em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 333-B, de 1999.
PL 7005/2013 - Acrescenta os §§ 3º e 4º na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.
- Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 6699/2002 - Modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências.
- Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
- Relator: Ronaldo Lessa (PDT-AL)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 1202/2007 - Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações.
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
- Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/11/2022
  
  Parecer reformulado às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário n°s 1 a 18 ao PL nº 1.202, de 2007, e n°s 1 e 2 ao PL nº 4.391, de 2021, e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário n°s 8, 11 e 12; e aprovação parcial das Emendas de Plenário n°s 5, 14 e 18, todas ao PL nº 1.202, de 2007, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela rejeição das Emendas de Plenário n°s 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 13, 15, 16 ,17 ao Projeto de Lei nº 1.202, de 2007, e das Emendas n°s 1 e 2 ao PL nº 4.391/2021.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/11/2022
  
  Parecer reformulado às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário n°s 8, 11 e 12; e aprovação parcial das Emendas de Plenário n°s 5, 14 e 18, todas ao PL nº 1.202, de 2007, na forma da Subemenda Substitutiva Global; e pela rejeição das Emendas de Plenário n°s 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 13, 15, 16 ,17 ao Projeto de Lei nº 1.202, de 2007, e das Emendas n°s 1 e 2 ao PL nº 4.391/2021.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/11/2008
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 3734/2012 - Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7° do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e as Leis nºs 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.530, de 24 de outubro de 2007; revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012; e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 8456/2017 - Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.457, de 16 de março de 2007, e o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 5996/2016 - Altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para permitir que a avó materna ou o avô materno ausente-se do trabalho por 5 (cinco) dias, sem prejuízo do salário, em caso de nascimento de neto cujo nome do pai não tenha sido declarado. NOVA EMENTA: Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que a avó materna ou o avô materno ausente-se do trabalho por 5 (cinco) dias, sem prejuízo do salário, em caso de nascimento de neto cujo nome do pai não tenha sido declarado, e para prever o afastamento do serviço às doadoras de leite materno.
- Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 7119/2017 - Confere nova redação ao artigo 1520 da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002, de modo a suprimir as exceções legais ao casamento infantil. NOVA EMENTA: Confere nova redação ao art. 1.520 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para suprimir as exceções legais permissivas do casamento infantil.
- Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 7078/2002 - Consolida a legislação que dispõe sobre os Planos de Benefícios e Custeio da Previdência Social e sobre a organização da Seguridade Social.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

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PLENÁRIO 27/03/2018

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Carlos Manato

Darcísio Perondi

Carlos Manato

Chico Alencar

Carlos Manato

Jandira Feghali

Carlos Manato

Alex Canziani

Carlos Manato

Otavio Leite

Carlos Manato

Givaldo Vieira

Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Darcísio Perondi

Delegado Edson Moreira

Marcio Alvino

Delegado Edson Moreira

João Daniel

Delegado Edson Moreira

Esperidião Amin

Delegado Edson Moreira

Renato Andrade

Delegado Edson Moreira

Leo de Brito

Delegado Edson Moreira

Wadih Damous

Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

Hildo Rocha

Carlos Manato

João Daniel

Carlos Manato

Delegado Edson Moreira

Carlos Manato

Weliton Prado

Nilto Tatto

Carlos Manato

Fábio Trad

Carlos Manato

Luiz Couto

Carlos Manato

Cabo Daciolo

Carlos Manato

Flávia Morais

Carlos Manato

Vicentinho

Alberto Fraga

Carlos Manato

Benedita da Silva

Carlos Manato

Esperidião Amin

Carlos Manato

Afonso Hamm

Carlos Manato

Jorge Boeira

Carlos Manato

Lincoln Portela

Carlos Manato

João Daniel

Carlos Manato

Hildo Rocha

Carlos Manato

Tiririca

Carlos Manato

Daniel Almeida

Carlos Manato

Benedita da Silva

Carlos Manato

Alice Portugal

Carlos Manato

João Gualberto

Carlos Manato