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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 27/03/2018

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 27/03/2018

Áudio

Trechos por orador

PLENÁRIO - íntegra da transmissão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 27/03/2018

horário - 09h36'00"

Carlos Manato
Deputado
horário - 09h31'00" duração - 00:05:22

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Carlos Manato
Deputado
horário - 09h36'02" duração - 00:01:02

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Cabo Sabino

Troca da mesa Presidente Cabo Sabino por Participante Arolde de Oliveira

Troca da mesa Presidente Arolde de Oliveira por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Mandetta

Troca da mesa Presidente Mandetta por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Requerimento	Autores

Tema:: Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:: Plenário da Câmara dos Deputados
Início:: 27/03/2018 às 09h36
Término:: 27/03/2018 às 14h35
Situação:: Encerrada

Propostas analisadas 1

PL 333/1999 - Altera e acrescenta artigos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. _EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Passo a Passo
- 5
  Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
- 4
  Prejudicada a votação do Requerimento por falta de quórum. Sim: 7; não: 235; total: 242.
- 3
  Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
- 2
  Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
- 1
  Votação em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 333-B, de 1999.

Propostas não analisadas 8

PL 7005/2013 - Acrescenta os §§ 3º e 4º na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.
PL 6699/2002 - Modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências.
PL 1202/2007 - Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
PL 3734/2012 - Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7° do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e as Leis nºs 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.530, de 24 de outubro de 2007; revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012; e dá outras providências.
PL 8456/2017 - Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.457, de 16 de março de 2007, e o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977.
PL 5996/2016 - Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que a avó materna ou o avô materno ausente-se do trabalho por 5 (cinco) dias, sem prejuízo do salário, em caso de nascimento de neto cujo nome do pai não tenha sido declarado, e para prever o afastamento do serviço às doadoras de leite materno.
PL 7119/2017 - Confere nova redação ao art. 1.520 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para suprimir as exceções legais permissivas do casamento infantil.
PL 7078/2002 - Consolida a legislação que dispõe sobre os Planos de Benefícios e Custeio da Previdência Social e sobre a organização da Seguridade Social.

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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 27/03/2018

Sessão Deliberativa Extraordinária - 27/03/2018

Trechos por orador

PLENÁRIO - íntegra da transmissão

Carlos Manato

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Celso Maldaner

Carlos Manato

Bacelar

Carlos Manato

João Daniel

Carlos Manato

Raimundo Gomes de Matos

Carlos Manato

Paulão

Carlos Manato

Esperidião Amin

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

Zé Geraldo

Delegado Edson Moreira

Danilo Cabral

Walter Alves

Delegado Edson Moreira

Celso Maldaner

Delegado Edson Moreira

Sandro Alex

Delegado Edson Moreira

Adelson Barreto

Delegado Edson Moreira

Chico Alencar

Delegado Edson Moreira

Rosangela Gomes

Delegado Edson Moreira

Zenaide Maia

Delegado Edson Moreira

Valmir Prascidelli

Delegado Edson Moreira

Raimundo Gomes de Matos

Delegado Edson Moreira

Leonardo Monteiro

Delegado Edson Moreira

Vicentinho Júnior

Delegado Edson Moreira

Janete Capiberibe

Delegado Edson Moreira

Erika Kokay

Delegado Edson Moreira

João Daniel

Delegado Edson Moreira

Delegado Edson Moreira

Paulão

Delegado Edson Moreira

Gonzaga Patriota

Delegado Edson Moreira

Leônidas Cristino

Delegado Edson Moreira

Padre João

Delegado Edson Moreira

Evair Vieira de Melo

Zé Geraldo

Delegado Edson Moreira

Nelson Marquezelli

Delegado Edson Moreira

Silas Freire

Delegado Edson Moreira

Luiz Cláudio

Delegado Edson Moreira

Delegado Edson Moreira

Jô Moraes

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Cabo Sabino

Cabo Sabino

Delegado Edson Moreira

Cabo Sabino

Henrique Fontana

Troca da mesa Presidente Cabo Sabino por Participante Arolde de Oliveira

Arolde de Oliveira

Cabo Sabino