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PLENÁRIO 20/03/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

20/03/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Fabio Garcia

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
20/03/2018 às 19:59
Término:
20/03/2018 às 22:23
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 5

  • PL 5272/2016 - Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 15
      A matéria vai à sanção (PL 5.272-F/2016). DCD 21 03 18 PÁG 257 COL 01.
    • 14
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.272-D, de 2016.
    • 11
      Votação em turno único.
    • 10
      Encerrada a discussão.
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), para proferir o Parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), para proferir o Parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação deste.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), para proferir o Parecer pela Comissão de Educação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), para proferir o Parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 1
      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.272-D, de 2016. DCD 21 03 18 PÁG 233 COL 01.

  • PL 6087/2016 - Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 6.087-D/2016). DCD 21 03 18 PÁG 260 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Lei n° 6.087, de 2016.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 21 03 18 PÁG 257 COL 01.

  • PL 5000/2016 - Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo).

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 10
      A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 5.000-C/2016). DCD 21 03 18 PÁG 283 COL 01.
    • 9
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Leandre (PV-PR).
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial; da proposição apensada e das Emendas apresentadas.
    • 6
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei 5.000, de 2016.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei 9.492/2018, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), para proferir o Parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 21 03 18 PÁG 271 COL 01.

  • PL 9468/2018 - Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. NOVA EMENTA: Institui a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino das redes pública e privada voltados à educação infantil e à educação básica e os estabelecimentos de recreação infantil capacitarem profissionais do seu corpo docente ou funcional em noções básicas de primeiros socorros.

    Aprovada

    • Autores: POLLYANA GAMA (PPS-SP), Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Luiz Lauro Filho

    Passo a Passo

    • 28
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 9.468-A/2018).
    • 27
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP).
    • 26
      Votação da Redação Final.
    • 25
      Prejudicado o destaque da bancada do PCdoB, para votação em separado da Emenda nº 1 - DTQ 1.
    • 24
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial, da apensada e das emendas apresentadas.
    • 23
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei n° 9.468, de 2018, apresentada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvado o destaque.
    • 22
      Encaminhou a Votação a Dep. Pollyana Gama (PPS-SP).
    • 21
      Votação em turno único.
    • 20
      Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.
    • 19
      Designado Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 18
      Parecer à Emenda de Plenário proferido em pelo Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1.
    • 17
      Designado Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 16
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda n°1, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Educação.
    • 15
      Designado Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 14
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação da Emenda n°1, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.
    • 13
      Designado Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Educação.
    • 12
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.
    • 11
      Encerrada a discussão.
    • 10
      Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), para proferir o Parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), para proferir o Parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), para proferir o Parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação deste.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), para proferir o Parecer pela Comissão de Educação.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 3859/2015 - Dispõe sobre a agroindustrialização artesanal de embutidos de origem animal. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
    • Relator: Fábio Sousa

    Passo a Passo

    • 19
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.859-C/2015).
    • 18
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO).
    • 17
      Votação da Redação Final.
    • 16
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial; das apensadas; e das Emendas apresentadas.
    • 15
      Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.
    • 14
      Aprovada a Preferência.
    • 13
      Votação do destaque da bancada do DEM, que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 sobre o Projeto de Lei nº 3.859, de 2015 - DTQ 1.
    • 12
      Votação em turno único.
    • 11
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.
    • 10
      Designado Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), para proferir o Parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 9
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), para proferir o Parecer pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
    • 7
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), para proferir o Parecer pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
    • 5
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), para proferir o Parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 7934/2017 => PL 8456/2017 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 8.456, de 2017.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 8246/2018 => PL 9617/2018 - Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 9.617, de 2018.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 8267/2018 => PLP 470/2018 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 470/18.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 8271/2018 => PL 5996/2016 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 5996/2016

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 333/1999 - Altera e acrescenta artigos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. _EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

    • Autor: ANTONIO KANDIR (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA) e Dep. Assis Carvalho (PT-PI).
    • 1
      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 333-B, de 1999.

  • PL 7005/2013 - Acrescenta os §§ 3º e 4º na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.

    • Autor: de Senado Federal - Serys Slhessarenko

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 6699/2002 - Modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Ronaldo Lessa (PDT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 7078/2002 - Consolida a legislação que dispõe sobre os Planos de Benefícios e Custeio da Previdência Social e sobre a organização da Seguridade Social.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.