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COMISSÃO ESPECIAL - PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS 20/03/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
20/03/2018 às 16:12
Término
20/03/2018 às 18:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 59

  • REQ 1/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 9463 de 2018.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 2/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 9463 de 2018.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 3/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 4/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 11/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Solicita audiência pública para discutir a privatização da Eletrobras e suas empresas controladas, as alterações no Mercado Livre de comercialização de energia elétrica e a extinção do sistema de cotas ("descotização") dos contratos de concessão de energia elétrica.

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Henrique Fontana (PT-RS), João Daniel (PT-SE), Patrus Ananias (PT-MG), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), WADIH DAMOUS (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 12/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 9463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 13/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 9463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 14/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 9.463 de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 15/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 16/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.CHESF

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 17/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requerimento de audiência pública - Estado do Ceará, com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 18/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, Audiência Externa a ser realizada no Estado de Pernambuco para tratar dos conflitos gerados nos usos múltiplos do Rio São Francisco.

    • Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 19/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência pública nesta comissão para tratar da legalidade da privatização da Eletrobrás em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018.

    • Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 20/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência pública para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da Eletrobrás.

    • Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 21/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência externa no Estado de Pernambuco para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado de Pernambuco em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018.

    • Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 22/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, audiência pública nesta comissão para tratar da extinção do CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica e impacto na política de inovação tecnológica.

    • Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 23/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da sociedade de economia mista a ser criada, que participará do controle da Eletronuclear e da Itaipu Binacional.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 24/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a modelagem proposta para a desestatização da Eletrobras no Projeto de Lei nº 9.463, de 2018.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 25/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 26/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar das atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor elétrico brasileiro e do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 27/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 28/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a atual situação da Eletrobras e o teor do PL nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 29/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 30/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 31/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 32/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 33/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 34/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 35/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 36/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 37/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 38/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 39/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 40/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 41/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 42/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 43/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 44/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 45/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 46/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 47/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 48/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Seminário em Canindé do São Francisco/SE, para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás", e seus reflexos na revitalização do Rio São Francisco.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 49/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Seminário na Assembleia Legistaliva de Sergipe - ALESE, para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 50/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás"

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 51/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -Eletrobrás.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 52/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 53/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer sejam convidadas autoridades em energia elétrica, a fim de fazerem um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 na sociedade.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 54/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o ex-presidente do Conselho de Administração da Eletrobras, Senhor José Luiz Alqueres, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre o PL 9463/2018 e o modelo energético brasileiro.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 55/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Governador do Estado do Piauí, Senhor Wellington Dias, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 56/2018 PL946318 - Requer seja convocado o Ministro de Defesa, General JOAQUIM SILVA E LUNA a fim de prestar esclarecimentos, neste Colegiado, sobre o PL 9463/2018 e o seu impacto na soberania do país.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 57/2018 PL946318 - Requer seja convocado o Ministro de Minas e Energia, Sr. FERNANDO COELHO FILHO, a fim de prestar esclarecimentos neste Colegiado sobre o PL 9463, de 2018 que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 58/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Governador do Estado do Ceará, Senhor Camilo Santana, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 59/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Governador da Bahia, Senhor Rui Costa dos Santos, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 60/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Governador do Estado do Maranhão, Senhor Flávio Dino, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 61/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Governador do Estado da Paraíba, Senhor Ricardo Vieira Coutinho, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 62/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Governador do Estado de Pernambuco, Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 63/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Robinson Mesquita de Faria, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 64/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Governador do Estado de Sergipe, Senhor Jackson Barreto de Lima, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 65/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Governador do Estado de Alagoas, Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do início da ordem do dia.