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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1292/95 - LICITAÇÕES 20/03/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Término da Sessão Ordinária Deliberativa

Início da Sessão Ordinária Deliberativa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
20/03/2018 às 14:40
Término
20/03/2018 às 16:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 9/2018 PL129295 => PL 6814/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidado o Presidente da Emater/MG, Glênio Martins de Lima Mariano.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão, como convidado, do Professor de Direito Administrativo da PUC/SP, João Paulo Lacerda da Silva, por sugestão do Deputado Vitor Lippi.

  • REQ 13/2018 PL129295 => PL 6814/2017 - Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 6814/2017, que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e revoga a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, sendo convidado o Presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços - CEBRASSE.

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2018 PL129295 => PL 6814/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidada a Sra. Viviane Moura Bezerra, Superintendente de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí - SUPARC/Piauí.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidados a Dra. Maria Paula Dallari, Professora de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo - USP; e o Dr. Heleno Torres, Professor da Universidade de São Paulo - USP.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidado representante da ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 17/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidado o Sr. Eduardo Tadeu Pereira, Presidente da ABM - Associação Brasileira de Municípios.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão, como convidados, de representantes dos Tribunais de Contas dos Estados de São Paulo e de Pernambuco, por sugestão dos Deputados Vitor Lippi e Augusto Coutinho, respectivamente.

  • REQ 18/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidado representante da Federação Nacional dos Engenheiros - FNE.

    • Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.