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PLENÁRIO 13/03/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Delegado Edson Moreira

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
13/03/2018 às 19:01
Término
13/03/2018 às 22:10
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • PRC 105/2012 - Denomina "Sala Deputado Moacir Micheletto" a Sala da Presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autores: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)

    Passo a Passo

    • 11

      Promulgada a Resolução n.º 28, de 2018.

    • 10

      A matéria vai à promulgação (PRC 105-A/2012).

    • 9

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição apensada.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 105, de 2012.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação deste.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • 1

      Discussão em turno único. DCD 14/03/18 PÁG 135 COL 01.

  • PL 595/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora.

    Aprovada

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 38

      A matéria vai à sanção (PL 595-F/2003). DCD 14 03 18 PÁG 238 COL 01.

    • 37

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).

    • 36

      Votação da Redação Final.

    • 35

      Aprovadas as Emendas de Redação.

    • 34

      Votação das Emendas de Redação adotadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 33

      Retirado o destaque da bancada do PDT, para a votação em separado da expressão "com início", constante no §2º, do art. 38, da Lei nº 4117/62, contido no art. 1º do Substitutivo do Senado ao PL 595/03 - DTQ 1.

    • 32

      Mantido o texto.

    • 31

      Votação do §3º, do art. 38 da Lei nº 4117/62, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL 595/03, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4.

    • 30

      Suprimido o texto.

    • 29

      Votação do inciso II, do §2º, do art. 38 da Lei nº 4117/62, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSD - DTQ 3.

    • 28

      Suprimido o texto, resgantando o texto da alínea "e" aprovado pela Câmara.

    • 27

      Votação da alínea "e" do art. 38 da Lei nº 4117/62, contido no art. 1º do Substitutivo do Senado ao PL 595/03 com vistas à sua rejeição, resgatando assim o texto da alínea "e" aprovado pela Câmara, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 2.

    • 26

      Aprovado o Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 595-C, de 2003, ressalvados os destaques.

    • 25

      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG).

    • 24

      Votação em turno único.

    • 23

      Rejeitado o Requerimento.

    • 22

      Encaminhou a Votação o Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA).

    • 21

      Votação do Requerimento do Dep. Orlando Silva, Líder do PCdoB, que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 20

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 27; não: 256; abstenção: 2; total: 285.

    • 19

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Luiz Couto, na qualidade de Líder do PT, e Rodrigo Garcia, Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 18

      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 17

      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valende, Líder do PSOL, que solicita adiamento da votação por quatro sessões.

    • 16

      Rejeitado o Requerimento.

    • 15

      Encaminhou a Votação a Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG).

    • 14

      Votação do Requerimento do Dep. Orlando Silva, Líder do PCdoB, que solicita adiamento da votação por cinco sessões.

    • 13

      Encerrada a discussão.

    • 12

      Aprovado o Requerimento.

    • 11

      Votação do Requerimento do Dep. Arthur Lira (PP-AL), que solicita o encerramento da discussão.

    • 10

      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Assis Carvalho (PT-PI) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 9

      Rejeitado o Requerimento.

    • 8

      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 7

      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PT-SP), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 6

      Rejeitado o Requerimento.

    • 5

      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 4

      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 3

      Retirado pelo autor.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 595-C, de 2003. DCD 14/03/18 PÁG 177 COL 01.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 7109/2017 - Requer urgência para apreciação do PL 2724/2015.

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 7912/2017 => PL 8677/2017 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 8.677, de 2017, que "altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos comestíveis de origem animal, produzidos de forma artesanal".

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 7934/2017 => PL 8456/2017 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 8.456, de 2017.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 7005/2013 - Acrescenta os §§ 3º e 4º na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5272/2016 - Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.