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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 08/03/2018

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 08/03/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fábio Trad por Participante Mariana Carvalho

Troca da mesa Presidente Junji Abe por Participante Fábio Trad

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Junji Abe

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Carlos Manato

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
08/03/2018 às 09h01
Término:
08/03/2018 às 13h23
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 16

  • PDC 253/2015 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 253-B/2015).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB - RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 253, de 2015.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 339/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 339-D/2016).
    • 7
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Rubens Otoni (PT - GO).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 339, de 2016.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Nos termos do artigo 125 do Regimento Interno, a Emenda adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado deixa de ser submetida a votos, por contrariar prescrição regimental.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 339/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 339-D/2016).
    • 7
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Rubens Otoni (PT - GO).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 339, de 2016.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Nos termos do artigo 125 do Regimento Interno, a Emenda adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado deixa de ser submetida a votos, por contrariar prescrição regimental.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 394/2016 - Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 26 de março de 2014.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 394-B/2016).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 394, de 2016.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 487/2016 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 487-D/2016).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 487, de 2016.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 487/2016 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 487-D/2016).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 487, de 2016.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 522/2016 - Aprova o texto das Emendas à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, adotadas pela Resolução A.1085 (28) da 28ª Assembleia da Organização Marítima Internacional.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 522-C/2016).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 522, de 2016.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 559/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, assinado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 559-C/2016).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT- MG).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 559, de 2016.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 570/2016 - Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália, assinado em Brasília, em 21 de abril de 2010.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 570-C/2016).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2016.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 572/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, celebrado em Brasília, em 15 de outubro de 2013.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 572-B/2016).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 572, de 2016.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 626/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos Referente à Cooperação no Campo da Defesa, assinado em Brasília, em 22 de abril de 2014.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 626-B/2017).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 626, de 2017.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 643/2017 - Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 643-C/2017).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 643, de 2017.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 709/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 709-D/2017).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 709, de 2017.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 709/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 709-D/2017).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 709, de 2017.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 729/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 729-C/2017).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT/PB).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 729, de 2017.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 813/2017 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia, assinado em Bogotá, em 9 de outubro de 2015.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 813-B/2017).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 813, de 2017.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PDC 389/2016 - Aprova os textos das Emendas aos artigos 11 e 12 da Convenção que Estabelece a Agência Multilateral de Garantia para Investimentos (MIGA), adotadas pela Resolução nº 86, do Conselho de Governadores, em 30 de julho de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional