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PLENÁRIO 06/03/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
06/03/2018 às 20:01
Término
06/03/2018 às 22:20
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 1530/2015 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 6.437, de 20 de agosto de 1977; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 20

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.530-D/2015). DCD 07/03/18 PÁG 186 COL 01.

    • 19

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).

    • 18

      Votação da Redação Final.

    • 17

      Rejeitada a Emenda nº 1.

    • 16

      Encaminharam a Votação: Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

    • 15

      Votação da Emenda nº 1, objeto do destaque para votação em separado da Bancada do PCdoB - DTQ 7.

    • 14

      Mantido o texto.

    • 13

      Encaminharam a Votação: Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA) e Dep. Covatti Filho (PP-RS).

    • 12

      Votação do art. 1º da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 1.530/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 6.

    • 11

      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da expressão "furto, roubo", constante do art. 287-A, acrescentado à Lei 9503/97 pelo art. 2º da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 1.530/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 8.

    • 10

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do art. 1º do Substitutivo apresentado ao PL 1530/15 - DTQ 5.

    • 9

      Retirado o destaque da bancada do PSOL, para votação em separado do art. 278-B, incluído pelo art. 1º do Substitutivo oferecido ao PL 1.530/15 à Lei 9.503/97 - DTQ 4.

    • 8

      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do art. 4º do Substitutivo apresentado ao PL 1530/15 - DTQ 3.

    • 7

      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do art. 3º do Substitutivo apresentado ao PL 1.530/15 - DTQ 2.

    • 6

      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do art. 1º do Substitutivo apresentado ao PL 1.530/15 - DTQ 1.

    • 5

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial; do Substitutivo apresentado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e das Emendas apresentadas, ressalvados os destaques.

    • 4

      Aprovada a Subemeda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei nº 1530, de 2015, ressalvados os destaques.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 1

      Continuação da votação em turno único. DCD 07/03/18 PÁG 186 COL 01.

Propostas não analisadas 1

  • PL 7005/2013 - Acrescenta os §§ 3º e 4º na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko

    Passo a Passo

    • 6

      Adiada a discussão em face do encerramento da Ordem do Dia.

    • 5

      Prejudicada a votação do Requerimento por falta de quórum. Sim: 17; não: 24; abstenção: 6; total: 47.

    • 4

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Delegado Edson Moreira, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PR, PRB e SD; Betinho Gomes, na qualidade de Líder do PSDB; e Domingos Neto, Líder do PSD, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único. DCD 07/03/18 PÁG 245 COL 01.