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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 28/02/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 28/02/2018

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
28/02/2018 às 18:53
Término:
28/02/2018 às 22:01
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 1

  • PL 5587/2016 - Altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), Laudivio Carvalho (SD-MG), Luiz Carlos Ramos (PTN-RJ), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Rôney Nemer (PP-DF)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 27
      A matéria vai à sanção (PL 5.587-C/2016).
    • 26
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
    • 25
      Votação da Redação Final.
    • 24
      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 3 do Senado Federal - DTQ 5.
    • 23
      Retirado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PSDB, PR, PRB, PTB, SD, PPS, PV, PROS, PSL, PRP, que solicita preferência para votação da Emenda n° 2 do Senado Federal - DTQ 3.
    • 22
      Retirado o destaque da bancada do PSD, que solicita preferência para votação da Emenda n° 3 do Senado Federal - DTQ 2.
    • 21
      Aprovada a Emenda nº 3.
    • 20
      Encaminhou a Votação o Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO).
    • 19
      Votação da Emenda nº 3 do Senado Federal, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSD - DTQ 1.
    • 18
      Aprovada a emenda nº 2. Sim: 227; não: 166; abstenção: 11; total: 404.
    • 17
      Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).
    • 16
      Votação da Emenda nº 2 do Senado Federal, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4.
    • 15
      Rejeitada a Emenda nº 1. Sim: 29; não: 283; abstenção: 4; total: 316.
    • 14
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Arthur Lira, Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PP, DEM, PSB, PDT, PODE, PCdoB, PSC, PHS, AVANTE e PEN; e Betinho Gomes, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PSDB, PR, PRB, SD e PPS; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda nº 1", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 13
      Votação da Emenda nº 1 do Senado Federal, com Parecer pela rejeição.
    • 12
      Votação em turno único.
    • 11
      Encerrada a discussão.
    • 10
      Aprovado o Requerimento.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 8
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 7
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO).
    • 6
      Retirado o Requerimento.
    • 5
      Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).
    • 4
      Votação do Requerimento do Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), que solicita votação nominal para as votações relativas às Emendas ao PL 5.587/16.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1, 2 e 3; e, no mérito, pela rejeição da Emenda nº 1, e aprovação das Emendas nºs 2 e 3.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.
    • 1
      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.587-A de 2016.

Propostas não analisadas 2

  • PL 7005/2013 - Acrescenta os §§ 3º e 4º na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 9357/2017 - Institui o ano de 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à ratificação pelo Brasil da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. NOVA EMENTA: Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.