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PLENÁRIO 28/02/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Uldurico Junior por Participante Pedro Uczai

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante Uldurico Junior

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
28/02/2018 às 09:31
Término
28/02/2018 às 13:30
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 803/2017 - Altera a Medida Provisória nº 793, de 31 de julho de 2017, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30 de abril de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 18

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 803-A/2017 -PLV 2/2018).

    • 17

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Delegado Edson Moreira

    • 16

      Votação da Redação Final.

    • 15

      Retirado o destaque da bancada do PSOL, para a votação em separado da Emenda nº 4 - DTQ 1.

    • 14

      Aprovada a Medida Provisória nº 803 de 2017, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 2 de 2018.

    • 13

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 12

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 11

      Votação preliminar em turno único.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Marcos Montes (PSD-MG).

    • 9

      Rejeitado o Requerimento.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG).

    • 7

      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 6

      Rejeitado o Requerimento.

    • 5

      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG).

    • 4

      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita votação nominal para Requerimento de votação da matéria artigo por artigo.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Alan Rick (DEM-AC), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 7109/2017 - Requer urgência para apreciação do PL 2724/2015.

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 7934/2017 => PL 8456/2017 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 8.456, de 2017.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 9160/2017 - Altera os arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave; e altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para obrigar instituições que disponibilizem caixas eletrônicos a instalar equipamentos que inutilizem cédulas de moeda corrente.

    • Autor: do Senado Federal - Otto Alencar
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.