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PLENÁRIO 27/02/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/02/2018 às 20:00
Término
27/02/2018 às 23:06
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • MPV 801/2017 - Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento na Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e na Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a realização de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 26

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 801-A/2017).

    • 25

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Delegado Edson Moreira.

    • 24

      Votação da Redação Final.

    • 23

      Retirados os Requerimentos de destaque simples.

    • 22

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do art. 3º da Medida Provisória 801/17 - DTQ 12.

    • 21

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do art. 1º e, por decorrência, do art. 2º da Medida Provisória 801/17 - DTQ 11.

    • 20

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 801/17 - DTQ 10.

    • 19

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do art. 1º e, por decorrência, do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à Medida Provisória 801/17 - DTQ 9.

    • 18

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda nº 5 - DTQ 3.

    • 17

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda nº 2 - DTQ 2.

    • 16

      Rejeitada a Emenda nº 9.

    • 15

      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 14

      Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 8.

    • 13

      Prejudicado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado da Emenda nº 6 - DTQ 7.

    • 12

      Rejeitada a Emenda nº 6. Sim: 128; não: 240; total: 368.

    • 11

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT; e Domingos Neto, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PSDB, PSD, PR, PRB, PTB, SD, PPS, PV, PROS, PSL, PRP, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 10

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 9

      Votação da Emenda nº 6, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4.

    • 8

      Rejeitada a Emenda nº 10.

    • 7

      Encaminhou a Votação o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

    • 6

      Votação da Emenda nº 10, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 1.

    • 5

      Aprovada a Medida Provisória nº 801 de 2017, ressalvados os destaques.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Caio Narcio (PSDB-MG).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

  • MPV 802/2017 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 18

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 802-A/2017 -PLV 1/2018).

    • 17

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep Otavio Leite (PSDB-RJ).

    • 16

      Votação da Redação Final.

    • 15

      Aprovada a Emenda de Redação nº 2.

    • 14

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

    • 13

      Suprimido o texto.

    • 12

      Votação do § 8º do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão 1/18 apresentado à Medida Provisória 802/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1.

    • 11

      Aprovada a Emenda nº 27.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).

    • 9

      Votação da Emenda nº 27, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 3.

    • 8

      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado da Emenda nº 28 - DTQ 2.

    • 7

      Aprovada a Medida Provisória nº 802 de 2017, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 1 de 2018, ressalvados os destaques.

    • 6

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 5

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 4

      Votação preliminar em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA).

    • 1

      Discussão em turno único (MATÉRIA EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 1

  • REQ 7955/2017 => PL 9357/2017 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 9.357/2017.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.