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PLENÁRIO 27/02/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Jhc

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Luiz Couto por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Arnaldo Jordy por Participante Luiz Couto

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Arnaldo Jordy

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Arnaldo Jordy por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Arnaldo Jordy

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante Erika Kokay

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/02/2018 às 14:00
Término
27/02/2018 às 19:59
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 5

  • REQ 7109/2017 - Requer urgência para apreciação do PL 2724/2015.

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 7955/2017 => PL 9357/2017 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 9.357/2017.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 801/2017 - Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento na Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e na Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a realização de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 23

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 22

      Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 10, com parecer pela rejeição.

    • 21

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 20

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 19

      Votação preliminar em turno único.

    • 18

      Rejeitado o Requerimento.

    • 17

      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 16

      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 15

      Rejeitado o Requerimento.

    • 14

      Encaminhou a Votação a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

    • 13

      Votação do Requerimento da Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 12

      Encerrada a discussão.

    • 11

      Aprovado o Requerimento.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 9

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 7

      Rejeitado o Requerimento.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita votação nominal do Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 5587/2016 - Altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros.

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG), LUIZ CARLOS RAMOS (PTN-RJ), Osmar Serraglio (PMDB-PR), RÔNEY NEMER (PP-DF)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 9160/2017 - Altera os arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave; e altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para obrigar instituições que disponibilizem caixas eletrônicos a instalar equipamentos que inutilizem cédulas de moeda corrente.

    • Autor: do Senado Federal - Otto Alencar
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.