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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 18/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Daniel Almeida

Troca da mesa Presidente Daniel Almeida por Participante Jorge Côrte Real

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
18/04/2018 às 10:35
Término
18/04/2018 às 11:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 773/2017 - Aprova o texto do Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e a Harmonização dos Regimes Aduaneiros (Convenção de Quioto Revisada), celebrada em 18 de maio de 1973, e emendada em 26 de junho de 1999, composto do texto revisado da Convenção (Apêndice I), do Anexo Geral à Convenção (Apêndice II), e dos Anexos Específicos e Capítulos que constam do Apêndice III: A - Capítulo 1 (Chegada da Mercadoria ao Território Aduaneiro), B - Capítulo 1 (Importação Definitiva), C (Exportação Definitiva), D - Capítulo 1 (Depósitos Aduaneiros) e J - Capítulo 1 (Viajantes). NOVA EMENTA: Aprova o texto do Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e a Harmonização dos Regimes Aduaneiros (Convenção de Quioto Revisada), celebrada em 18 de maio de 1973 e emendada em 26 de junho de 1999, composto do texto revisado da Convenção (Apêndice I), do Anexo Geral à Convenção (Apêndice II) e dos Anexos Específicos e Capítulos que constam do Apêndice III: A (Chegada de Mercadorias ao Território Aduaneiro) - Capítulo 1 (Formalidades Aduaneiras Anteriores à Entrega da Declaração de Mercadorias), B - Capítulo 1 (Importação Definitiva), C - Capítulo 1 (Exportação Definitiva), D - Capítulo 1 (Depósitos Aduaneiros) e J - Capítulo 1 (Viajantes).

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer do relator.

  • PDC 851/2017 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos para o Reconhecimento Mútuo da Cachaça e da Tequila como Indicações Geográficas e Produtos Distintivos do Brasil e do México, respectivamente, celebrado na Cidade do México, em 25 de julho de 2016.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).

    • 1

      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 151/2018 CDEICS - Requer a realização de Painel na cidade do Rio de Janeiro, para debater o Blockchain (protocolo de confiança), seu uso na gestão pública, no desenvolvimento econômico e no combate à corrupção.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 152/2018 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei n.º 13.636/2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do convidado José César da Costa, Presidente da CNDL - Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas.

  • REQ 153/2018 CDEICS - Requer a realização de SEMINÁRIO EXTERNO, sobre os impactos dos desinvestimentos da Petrobras na indústria nacional, e as consequências na economia da Bahia, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Governador do Estado da Bahia, Senhor Rui Costa, Presidente da Petrobrás, Senhor Pedro Parente, ABIQUIM - Associação Brasileira das Indústrias Químicas, Senhor Fernando Figueredo, Coordenador Geral da FUP - Federação Única dos Petroleiros, Senhor José Maria Rangel, Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Senhor Antonio Ricardo Alvarez Alban, Presidente do Sindipetro-Bahia, Senhor Deyvid Barcelar, Diretor do SINDIQUÍMICA, Senhor José Pinheiro Almeida Lima, Presidente da Fercomércio, Senhor Carlos de Souza Andrade, Economista Armando Avena, Presidente da CTB-Central dos Trabalhadores (as) do Brasil, Senhor Pascoal Carneiro, Presidente da CUT-Central Única dos Trabalhadores da Bahia, Senhor Cedro Costa e Silva.

  • PL 8609/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e alimentares, Shoppings centers e instituições públicas utilizarem papel higiênico hidrossolúvel.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 3548/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fabricantes de bebidas exibirem o valor das embalagens e os procedimentos para recompra e reciclagem nos rótulos dos vasilhames.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 5839/2016 - Altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, para estabelecer condições para a concessão de financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Márcio Biolchi (PMDB/RS).

  • PL 7820/2017 - Dispõe sobre a responsabilidade técnica em estabelecimentos que industrializem, fabriquem, comercializem ou armazenem produtos de uso veterinário e dá outras providências.

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
    • Relator: Marcos Reategui (PSD-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ).

  • PL 7946/2017 - Acrescenta artigo à Lei nº 4.503, de 30 de novembro de 1964, para determinar a cassação da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Giovani Feltes (PMDB/RS).