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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 19/12/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 19/12/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Christiane de Souza Yared por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Christiane de Souza Yared

Início da Votação

Discussão da Matéria

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
19/12/2017 às 18:01
Término:
19/12/2017 às 21:06
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 3

  • PL 5272/2016 - Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 5.272-D/2016).
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.272, de 2016.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 1
      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

  • PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 17
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 424-C/2016).
    • 16
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB/PR).
    • 15
      Votação da Redação Final.
    • 14
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 424, de 2016.
    • 13
      Retirado pelo autor.
    • 12
      Retirado pelo autor.
    • 11
      Votação do Requerimento da Dep. Alice Portugal, Líder do PCdoB, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
    • 10
      Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 9
      Retirada a Verificação.
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Aprovado o Requerimento.
    • 5
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Glauber Braga, Líder do PSOL; Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT; e Lobbe Neto, na qualidade de Líde do PSDB , em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. José Rocha (PR-BA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 3
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Caio Narcio (PSDB-MG), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Major Olimpio (SD-SP), Dep. Givaldo Vieira (PT-ES) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 8272/2014 - Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupo de veículos.

    Aprovada

    • Autores: Beto Albuquerque (PSB-RS), Paulo Foletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 9
      A matéria vai à sanção (PL 8.272-G/2014).
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSB / RJ).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Rejeitada a Emenda de nº 2 do Senado Federal.
    • 5
      Votação da Emenda nº 2 do Senado Federal apresentada ao PL 8.272/14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 1.
    • 4
      Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 8.272 de 2014, ressalvado o destaque.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 8.272-C de 2014.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 3986/2016 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1202/2007, que Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências

    • Autores: Ademir Camilo (PROS-MG), Afonso Florence (PT-BA), André Fufuca (PEN-MA), Bacelar (PTN-BA), Capitão Augusto (PR-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Domingos Neto (PMB-CE), Jovair Arantes (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Luiz Carlos Ramos (PMB-RJ), Márcio Marinho (PRB-BA), Roberto Britto (PP-BA), Rogério Rosso (PSD-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; não: 9; abstenção: 1; total: 283.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 6640/2017 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da Mensagem - MSC 245/2012, que submete ao Congresso Nacional o texto do Protocolo de Nagoia.

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 7023/2017 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

    • Autor: Paulo Foletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 7109/2017 - Requer urgência para apreciação do PL 2724/2015.

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 7668/2017 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 287 de 2017, que "Cria Comissão Especial destinada a regulamentar os dispositivos da Constituição Federal de 1988".

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 7845/2017 - Reque urgência para o Projeto de Lei Complementar n. 441, de 2017.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 7920/2017 - Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 8754/2017, que dispõe sobre o uso e a proteção do emblema da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho, em conformidade com o direito internacional humanitário.

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 7934/2017 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 8.456, de 2017.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 7948/2017 - Solicitamos urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 238 de 2017, que Cria o "Troféu Amigo da Primeira Infância".

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 7946/2017 - Nos termos do Artigo 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos que tramite sob o regime de urgência PLP 459/2017.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Prejudicada a votação do Requerimento por falta de quórum. Sim: 44; não: 12; abstenção: 5; total: 61.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PRC 287/2017 - Cria Comissão Especial destinada a regulamentar os dispositivos da Constituição Federal de 1988.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1202/2007 - Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 8754/2017 - Dispõe sobre o uso e a proteção do emblema da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho, em conformidade com o direito internacional humanitário.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.