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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 19/12/2017

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 19/12/2017

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Discussão da Matéria

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Christiane de Souza Yared

Troca da mesa Presidente Christiane de Souza Yared por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
19/12/2017 às 18h01
Término:
19/12/2017 às 21h06
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 6

  • REQ 3986/2016 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1202/2007, que Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP) , Ademir Camilo (PROS-MG) , Afonso Florence (PT-BA) , André Fufuca (PEN-MA) , Bacelar (PTN-BA) , Capitão Augusto (PR-SP) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Domingos Neto (PMB-CE) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Luiz Carlos Ramos (PMB-RJ) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Roberto Britto (PP-BA) , Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; não: 9; abstenção: 1; total: 283.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 7023/2017 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

    • Autor: Paulo Foletto (PSB-ES)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 7946/2017 - Nos termos do Artigo 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos que tramite sob o regime de urgência PLP 459/2017.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Prejudicada a votação do Requerimento por falta de quórum. Sim: 44; não: 12; abstenção: 5; total: 61.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 5272/2016 - Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 5.272-D/2016).
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.272, de 2016.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 1
      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

  • PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 17
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 424-C/2016).
    • 16
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB/PR).
    • 15
      Votação da Redação Final.
    • 14
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 424, de 2016.
    • 13
      Votação em turno único.
    • 12
      Retirado pelo autor.
    • 11
      Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 10
      Retirado pelo autor.
    • 9
      Votação do Requerimento da Dep. Alice Portugal, Líder do PCdoB, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Aprovado o Requerimento.
    • 6
      Retirada a Verificação.
    • 5
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Glauber Braga, Líder do PSOL; Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT; e Lobbe Neto, na qualidade de Líde do PSDB , em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. José Rocha (PR-BA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 3
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Caio Narcio (PSDB-MG), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Major Olimpio (SD-SP), Dep. Givaldo Vieira (PT-ES) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 8272/2014 - Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupo de veículos.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Beto Albuquerque (PSB-RS) , Paulo Foletto (PSB-ES)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 10
      A matéria vai à sanção (PL 8.272-G/2014).
    • 9
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSB / RJ).
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Rejeitada a Emenda de nº 2 do Senado Federal.
    • 6
      Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 5
      Votação da Emenda nº 2 do Senado Federal apresentada ao PL 8.272/14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 1.
    • 4
      Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 8.272 de 2014, ressalvado o destaque.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 8.272-C de 2014.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 6640/2017 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da Mensagem - MSC 245/2012, que submete ao Congresso Nacional o texto do Protocolo de Nagoia.

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Parecer: a proferir.

  • REQ 7109/2017 - Requer urgência para apreciação do PL 2724/2015.

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
    • Parecer: a proferir.

  • REQ 7668/2017 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 287 de 2017, que "Cria Comissão Especial destinada a regulamentar os dispositivos da Constituição Federal de 1988".

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.

  • REQ 7845/2017 - Reque urgência para o Projeto de Lei Complementar n. 441, de 2017.

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.

  • REQ 7920/2017 - Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 8754/2017, que dispõe sobre o uso e a proteção do emblema da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho, em conformidade com o direito internacional humanitário.

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
    • Parecer: a proferir.

  • REQ 7934/2017 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 8.456, de 2017.

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.

  • REQ 7948/2017 - Solicitamos urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 238 de 2017, que Cria o "Troféu Amigo da Primeira Infância".

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.

  • PRC 287/2017 - Cria Comissão Especial destinada a regulamentar os dispositivos da Constituição Federal de 1988.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Parecer: a proferir.

  • PL 1202/2007 - Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Parecer: a proferir.

  • PL 8754/2017 - Dispõe sobre o uso e a proteção do emblema da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho, em conformidade com o direito internacional humanitário.

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
    • Parecer: a proferir.