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PLENÁRIO 19/12/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Jhc

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Rômulo Gouveia por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rômulo Gouveia

Troca da mesa Presidente Marcelo Delaroli por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Marcelo Delaroli

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Carlos Manato
DEPUTADO
Horário - 13:00
Duração - 0h00'44"

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 19/12/2017 às 13:00
Término: 19/12/2017 às 18:00
Situação: Encerrada

Propostas analisadas 3

PL 5271/2016 - Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.

Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Rubens Otoni (PT-GO)
Passo a Passo
- 9
  
  A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.271-D/16).
- 8
  
  Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO).
- 7
  
  Votação da Redação Final.
- 6
  
  Aprovado o Projeto de Lei 5.271, de 2016.
- 5
  
  Votação em turno único.
- 4
  
  Encerrada a discussão.
- 3
  
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste.
- 2
  
  Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), para proferir Parecer em Plenário, pela Comissão de Finanças e Tributação.
- 1
  
  Discussão em turno único.
PL 5273/2016 - Cria a Universidade Federal do Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.

Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
- 8
  
  A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.273-E/16).
- 7
  
  Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT).
- 6
  
  Votação da Redação Final.
- 5
  
  Aprovado o Projeto de Lei nº 5.273, de 2016.
- 4
  
  Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
- 3
  
  Votação em turno único.
- 2
  
  Encerrada a discussão.
- 1
  
  Discussão em turno único.
PL 5275/2016 - Cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.

Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)
Passo a Passo
- 9
  
  A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.275-D/2016).
- 8
  
  Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD/GO).
- 7
  
  Votação da Redação Final.
- 6
  
  Aprovado o Projeto de Lei nº 5.275, de 2016.
- 5
  
  Votação em turno único.
- 4
  
  Encerrada a discussão.
- 3
  
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste.
- 2
  
  Designado Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
- 1
  
  Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 15

REQ 3986/2016 => PL 1202/2007 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1202/2007, que Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências
- Autores: ADEMIR CAMILO (PROS-MG), Afonso Florence (PT-BA), André Fufuca (PEN-MA), Bacelar (PTN-BA), Capitão Augusto (PR-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Domingos Neto (PMB-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), LUIZ CARLOS RAMOS (PMB-RJ), Márcio Marinho (PRB-BA), ROBERTO BRITTO (PP-BA), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 6640/2017 => MSC 245/2012 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da Mensagem - MSC 245/2012, que submete ao Congresso Nacional o texto do Protocolo de Nagoia.
- Autora: Leandre (PV-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 7023/2017 => PL 8272/2014 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.
- Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 7109/2017 - Requer urgência para apreciação do PL 2724/2015.
- Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 7668/2017 => PRC 287/2017 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 287 de 2017, que "Cria Comissão Especial destinada a regulamentar os dispositivos da Constituição Federal de 1988".
- Autor: do Líderes
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 7845/2017 => PLP 441/2017 - Reque urgência para o Projeto de Lei Complementar n. 441, de 2017.
- Autor: do Líderes
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 7920/2017 => PL 8754/2017 - Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 8754/2017, que dispõe sobre o uso e a proteção do emblema da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho, em conformidade com o direito internacional humanitário.
- Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 7934/2017 => PL 8456/2017 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 8.456, de 2017.
- Autor: do Líderes
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 7948/2017 => PRC 238/2017 - Solicitamos urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 238 de 2017, que Cria o "Troféu Amigo da Primeira Infância".
- Autor: do Líderes
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 7927/2017 => PL 5272/2016 - Requer regime de urgencia para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.272, de 2016, que "Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí.".
- Autor: Paes Landim (PTB-PI)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- 1
  
  Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
- 12
  
  Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
- 11
  
  Rejeitado o Requerimento.
- 10
  
  Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- 9
  
  Votação do Requerimento do Dep. Leo de Brito (PT-AC), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
- 8
  
  Rejeitado o Requerimento.
- 7
  
  Encaminhou a Votação o Dep. Leo de Brito (PT-AC).
- 6
  
  Votação do Requerimento do Dep. Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT, que solicita quebra do interstício de uma hora, para verificação da votação do Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo - nos termos do §4º do artigo 185 do RICD.
- 5
  
  Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; não: 241; abstenção: 3; total: 258.
- 4
  
  Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
- 3
  
  Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- 2
  
  Votação do Requerimento do Dep. Leo de Brito (PT-AC), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
- 1
  
  Discussão em turno único.
PRC 287/2017 - Cria Comissão Especial destinada a regulamentar os dispositivos da Constituição Federal de 1988.
- Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 8272/2014 - Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupo de veículos.
- Autores: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Paulo Folletto (PSB-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 1202/2007 - Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações.
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/11/2022
  
  Parecer reformulado às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário n°s 1 a 18 ao PL nº 1.202, de 2007, e n°s 1 e 2 ao PL nº 4.391, de 2021, e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário n°s 8, 11 e 12; e aprovação parcial das Emendas de Plenário n°s 5, 14 e 18, todas ao PL nº 1.202, de 2007, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela rejeição das Emendas de Plenário n°s 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 13, 15, 16 ,17 ao Projeto de Lei nº 1.202, de 2007, e das Emendas n°s 1 e 2 ao PL nº 4.391/2021.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/11/2022
  
  Parecer reformulado às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário n°s 8, 11 e 12; e aprovação parcial das Emendas de Plenário n°s 5, 14 e 18, todas ao PL nº 1.202, de 2007, na forma da Subemenda Substitutiva Global; e pela rejeição das Emendas de Plenário n°s 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 13, 15, 16 ,17 ao Projeto de Lei nº 1.202, de 2007, e das Emendas n°s 1 e 2 ao PL nº 4.391/2021.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/11/2008
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 8754/2017 - Dispõe sobre o uso e a proteção do emblema da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho, em conformidade com o direito internacional humanitário.
- Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/12/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/12/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  08/11/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  07/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

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PLENÁRIO 19/12/2017

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Rodrigo Maia

Fábio Sousa

Rodrigo Maia

Chico Alencar

Rodrigo Maia

Alice Portugal

Rodrigo Maia

Leandre

Rodrigo Maia

Bebeto

Rodrigo Maia

Gorete Pereira

Rodrigo Maia

Leo de Brito

Rodrigo Maia

Xuxu Dal Molin

Rodrigo Maia

Erika Kokay

Rodrigo Maia

Paulo Teixeira

Rodrigo Maia

Bebeto

Rodrigo Maia

Alice Portugal

Rodrigo Maia

Erika Kokay

Rodrigo Maia

Deoclides Macedo

Rodrigo Maia

Arnaldo Jordy

Rodrigo Maia

Esperidião Amin

Rodrigo Maia

Edmilson Rodrigues

Rodrigo Maia

Erika Kokay

Rodrigo Maia

Leo de Brito

Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Glauber Braga

Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Benedita da Silva

Rodrigo Maia

Mandetta

Fim da Votação

Rodrigo Maia

Fábio Ramalho

Rodrigo Maia

Jarbas Vasconcelos

Rodrigo Maia

Davidson Magalhães

Rodrigo Maia

Danilo Cabral

Rodrigo Maia

Pedro Vilela

Rodrigo Maia

Geraldo Resende

Rodrigo Maia

Assis Melo

Rodrigo Maia

Joaquim Passarinho

Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Rodrigo Maia

Alfredo Kaefer

Jhc

Edmilson Rodrigues

Jhc

Danilo Cabral

Jhc

Domingos Sávio

Jhc

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Jhc