Acompanhe

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 19/12/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 19/12/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bruna Furlan por Participante Luiz Lauro Filho

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
19/12/2017 às 10h46
Término:
19/12/2017 às 11h52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 775/2017 - Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina, celebrado em Montevidéu, em 20 de dezembro de 2011.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      A Deputada Jô Moraes fez a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.
  • MSC 292/2017 - O texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Milton Monti fez a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.
  • MSC 487/2015 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Iêmen, celebrado em Brasília, em 6 de agosto de 2014.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 658/2017 - Suspende os efeitos da Portaria nº 28 - COLOG, de 14 Mar 2017, que altera a Portaria nº 51- COLOG, de 8 de setembro de 2015 e substitui a Portaria nº 61 - COLOG, de 15 de agosto de 2016, que dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, que envolvam a utilização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE).".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Alessandro Molon (REDE-RJ)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Claudio Cajado fez a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 243/2017 - Requer autorização para a realização de despesa com a produção, pela Gráfica da Câmara dos Deputados, do Relatório Anual de Atividades da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional referente ao ano de 2017.

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
  • PL 2275/2007 - Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

    • Autor: Matteo Chiarelli (DEM-RS)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
  • PL 8227/2014 - Altera a Lei n.º 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil.

    • Autor: Sergio Zveiter (PSD-RJ)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 8978/2017 - Acrescenta o art. 5-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de disciplinar a aplicação da lei penal em embarcações ou aeronaves estrangeiras, de natureza pública ou a serviço do governo estrangeiro

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)