Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 19/12/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Vinicius Carvalho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
19/12/2017 às 13:42
Término
19/12/2017 às 14:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PDC 775/2017 - Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina, celebrado em Montevidéu, em 20 de dezembro de 2011.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer do relator.

  • PL 7332/2017 - Dispõe sobre a vedação ao comércio, importação e exportação de marfim.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Leitura do parecer do relator.

    • 2

      Parecer do Relator Substituto, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. O Relator Substituto acatou, na íntegra, o parecer apresentado pelo Deputado Sérgio Vidigal em 13/12/2017.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

  • PL 3351/2015 - Obriga os postos revendedores de combustíveis a venderem os combustíveis automotivos pelos preços anteriores aos reajustes de preços, enquanto durarem os estoques de combustíveis comprados anteriormente à vigência dos aumentos.

    Rejeitada

    • Autor: FRANKLIN (PTdoB-MG)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Leitura do parecer do relator.

    • 2

      Parecer do Relator Substituto, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição deste, do PL 6866/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor - CDC. O Relator Substituto acatou, na íntegra, o parecer apresentado pelo Deputado Laercio Oliveira em 22/11/2017.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

  • PL 4444/2016 - DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO COM GÁS NATURAL VEICULAR - GNV NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.

    Rejeitada

    • Autor: ÁTILA A. NUNES (PMDB-RJ)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer do relator.

  • PL 7414/2017 - Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer da relatora.

  • PL 3102/2015 - Dispõe sobre os preços da alimentação em aeroportos

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Leitura do parecer do relator.

    • 2

      Parecer do Relator Substituto, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação. O Relator Substituto acatou, na íntegra, o parecer apresentado pelo Deputado Vaidon Oliveira em 15/12/2017.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

  • PL 8880/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos grandes centros comerciais disponibilizarem área para atendimento de primeiros socorros aos seus frequentadores, nos termos que especifica.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PR-BA)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).

    • 1

      Leitura do parecer do relator.

  • PL 9044/2017 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição a importações nos casos que menciona.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 19